Execução Fiscal 0801277-17.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.796,74

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 04/12/2023

26/12/2023, 11:24

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801277-17.2020.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamen

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2023, 11:44

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 07:22

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 04/12/2023

26/12/2023, 11:24

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

04/12/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801277-17.2020.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE ASSU/RN contra o executado acima nominado, qualificado devidamente. Citado, o executado efetuou, no curso do feito, o pagamen

01/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2023, 14:41

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2023, 11:44

Juntada de certidão

17/08/2023, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Autos n.º 0801277-17.2020.8.20.5100 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento regular ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Quedando-se inerte, intime-a, pessoalme

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:25

Conclusos para despacho

03/07/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 00:58

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:58

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801277-17.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES DESPACHO Não tendo sido citado o executado, torna-se inviável nesse momento, o deferimento do pleito de bloqueio online em conta dos executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que informe o endereç

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão

26/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 08:28

Conclusos para despacho

25/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 16:41

Publicado Intimação em 12/04/2023.

12/04/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801277-17.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: LUIZ GUSTAVO PIMENTEL SOARES DESPACHO Renove-se o prazo concedido para a Fazenda Pública no ID:96380919, contando-se em dobro. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

04/04/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de PARTE em 09/03/2023.

09/03/2023, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 10:00

Conclusos para decisão

29/09/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 11:26

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:05

Expedição de Mandado.

02/03/2021, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:30

Conclusos para despacho

26/02/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

26/02/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2021, 05:25

Juntada de Petição de diligência

07/02/2021, 05:25

Expedição de Mandado.

18/01/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 10:59

Juntada de certidão

25/11/2020, 10:57

Juntada de documento de comprovação

25/11/2020, 10:55

Juntada de documento de comprovação

16/08/2020, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:28

Conclusos para despacho

21/07/2020, 18:54

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 20:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2020, 07:31

Juntada de Petição de diligência

28/05/2020, 07:31

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:30

Conclusos para despacho

16/04/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 14:50

Documentos

Sentença

•29/11/2023, 14:41

Despacho

•17/07/2023, 12:25

Despacho

•05/06/2023, 11:34

Despacho

•26/05/2023, 08:28

Despacho

•10/04/2023, 16:52

Despacho

•23/11/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 14:32

Despacho

•01/03/2021, 13:30

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 19:49

Ato Ordinatório

•25/11/2020, 10:59

Despacho

•27/07/2020, 10:28

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 12:55

Despacho

•16/04/2020, 17:30