ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Terceiro
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP
Terceiro
Advogados / Representantes
JULIA EUGENIA SOARES CALDAS
OAB/RN 20387·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
22/04/2026, 13:04
Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2026, 11:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:02
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 01:05
Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
14/03/2026, 09:54
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 20:21
Publicado Intimação em 12/02/2026.
13/02/2026, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
13/02/2026, 17:55
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:28
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:28
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:27
Julgado improcedente o pedido
10/02/2026, 12:41
Conclusos para despacho
05/12/2025, 08:46
Documentos
Sentença
•10/02/2026, 12:41
Decisão
•18/09/2025, 09:20
17/03/2026, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 00:14
Expedição de Outros documentos.
14/03/2026, 09:54
Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 20:21
Publicado Intimação em 12/02/2026.
13/02/2026, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
13/02/2026, 17:55
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:28
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:28
Expedição de Outros documentos.
10/02/2026, 13:27
Julgado improcedente o pedido
10/02/2026, 12:41
Conclusos para despacho
05/12/2025, 08:46
Juntada de Petição de petição
04/12/2025, 08:58
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 15:17
Juntada de Petição de petição
14/10/2025, 14:13
Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 19:18
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 01:34
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 08:51
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 08:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2025, 09:20
Conclusos para despacho
18/09/2025, 08:05
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 11:31
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025, 07:31
Conclusos para decisão
21/07/2025, 22:37
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 22:15
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 01:31
Expedição de Outros documentos.
25/06/2025, 16:58
Juntada de Petição de contestação
18/06/2025, 21:51
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:17
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 10:03
Publicado Citação em 02/05/2025.
10/05/2025, 08:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
10/05/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 22:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025, 16:34
Conclusos para decisão
30/04/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 11:24
Juntada de Petição de petição
28/03/2025, 10:27
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 27/03/2025 08:10.
27/03/2025, 12:10
Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 27/03/2025 08:10.
27/03/2025, 12:09
Juntada de diligência
24/03/2025, 08:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025, 08:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/03/2025 09:44.
23/03/2025, 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/03/2025 09:44.
23/03/2025, 00:00
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 21/03/2025 16:07.
22/03/2025, 02:11
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 21/03/2025 16:07.
22/03/2025, 00:20
Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025, 02:12
Juntada de diligência
19/03/2025, 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025, 09:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
autora: FRANCINA DA SILVA FRANCA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DESPACHO Tendo em vista a complexidade da demanda, antes do exame da tutela de urgência se faz imprescindível a elaboração de nota técnica pelo E-Natjus, hospedado no sítio do CNJ, podendo ser acessado no endereço eletrônico https://www.cnj.jus.br/e-natjus/, a fim de obter nota técnica de profissional habilitado no prazo de 72 (setenta e duas) horas acerca do procedimento pleiteado pela parte requerente, especialmente se ele pode ser substituído por outro menos custoso, bem como a pertinência e urgência da medida solicitada. Sem prejuízo do determinado acima,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800191-15.2025.8.20.5139 Parte intime-se o(s) demandado(s) para que se manifeste acerca do pedido liminar, no mesmo prazo de 72 (setenta e duas) horas. A intimação deve se dá pela forma mais célere, inclusive por mandado pessoal, se necessário, considerando que o PJE possui o prazo de ciência de 10 dias. Após a elaboração da nota técnica e manifestação do demandado, tornem os autos conclusos para análise do pedido liminar. Cumpra-se com urgência. Florânia/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)