Procedimento do Juizado Especial Cível 0809352-03.2024.8.20.5004 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial Cível 0809352-03.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 04/04/2025

09/04/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:34

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/04/2025, 05:44

Juntada de diligência

29/03/2025, 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2025, 14:11

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GLAUBER RICHARD SOBREIRA DE CARVALHO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALLACIOS SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Analisando os autos, verifico que a parte Demandante informou a este Juízo não possuir interesse no prosseguimento do feito. Face a isso, deve ser reconhecida a falta superveniente de interesse processual. Desta feita, a extinção do feito sem resolução do mérito é medida que se impõe. Ex positis, considerando tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em razão da falta de interesse processual, nos termos art. 485, VI, do CPC. Deixo de proferir condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado determino o arquivamento dos autos. À consideração da magistrada titular deste Juizado Especial. Natália Maria Evangelista Fernandes Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, 18 de março de 2025 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANA CLÁUDIA FLORÊNCIO WAICK Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP 59025-580. Processo nº.: 0809352-03.2024.8.20.5004

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2025, 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 11:28

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 15:20

Sentença

•18/03/2025, 11:24

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