Procedimento Comum Cível 0800112-03.2025.8.20.5150 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Portalegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

GLEISON AQUINO ANASTACIO

CPF

Autor

TON

Terceiro

TON.STONE.COM.BR

Terceiro

PDCA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA

OAB/RN 20395·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

19/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:30

Homologada a Transação

11/04/2025, 19:42

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:13

Juntada de termo

24/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:29

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

19/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de PDCA S.A. em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:17

Decorrido prazo de DOMICIANO NORONHA DE SA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 19:42

Despacho

•18/03/2025, 14:02

17/05/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 09:30

Homologada a Transação

11/04/2025, 19:42

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de GIOVANI FORTES DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 17:14

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:13

Juntada de termo

24/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 18:29

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800112-03.2025.8.20.5150 Promovente: GLEISON AQUINO ANASTACIO Promovido: PDCA S.A. e outros DESPACHO Considerando a minuta de ID 145196510 noticiando a formalização de acordo extrajudicial entre partes, bem como que não consta assinatura da parte autora referente o acordo informado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre proposta do acordo, informando se concorda com os seus termos e requerendo o que entender de direito. Havendo concordância, façam os autos conclusos para sentença de homologação. Não havendo concordância, retornem os autos conclusos para decisão de urgência. P.I. Portalegre/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006) MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE Juíza de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:44

Conclusos para decisão

12/03/2025, 07:41

Juntada de termo

12/03/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:57

Juntada de termo

24/02/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:57

Determinada a emenda à inicial

10/02/2025, 22:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/02/2025, 15:00

Conclusos para decisão

06/02/2025, 14:58

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 14:58

Despacho

•24/02/2025, 20:14

Decisão

•10/02/2025, 22:04