Cumprimento de sentença 0800124-46.2018.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.246,30

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé

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Partes do Processo

JOSE LEANDRO DA SILVA

CPF

Autor

RUY BARBOSA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

LUCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 2287·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO

OAB/RN 4197·CPF·Representa: Réu

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ

OAB/RN 6658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:20

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo nº: 0800124-46.2018.8.20.5155 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que NESTA DATA expedi o alvará eletrônico de pagamento, contudo, deixei de expedi em favor da parte autora devido o sistema informar que os dados bancários são divergentes. SÃO TOMÉ/RN, 18 de março de 2025 MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:37

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:21

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de comunicações

24/06/2025, 15:28

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:07

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:20

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo nº: 0800124-46.2018.8.20.5155 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que NESTA DATA expedi o alvará eletrônico de pagamento, contudo, deixei de expedi em favor da parte autora devido o sistema informar que os dados bancários são divergentes. SÃO TOMÉ/RN, 18 de março de 2025 MAX MULLHER BARBOSA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:37

Juntada de certidão

18/03/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 21:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 14:03

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:39

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 04/12/2024.

06/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:33

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:04

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:33

Juntada de certidão

25/01/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 06:25

Juntada de Petição de comunicações

06/12/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 08:00

Outras Decisões

27/11/2023, 12:28

Conclusos para decisão

14/09/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de embargos à execução

18/07/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 14:32

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:42

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:28

Juntada de intimação de pauta

22/03/2023, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/04/2022, 22:50

Outras Decisões

14/04/2022, 22:49

Conclusos para despacho

14/04/2022, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021, 18:06

Juntada de certidão

28/08/2021, 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado

01/02/2021, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 09:20

Outras Decisões

04/08/2020, 14:52

Juntada de certidão

31/07/2020, 11:08

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:30

Juntada de certidão

30/07/2020, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 13/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:55

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 14:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2019, 12:01

Julgado procedente o pedido

29/11/2019, 10:53

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2019, 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/11/2019, 13:01

Decorrido prazo de RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 03:04

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 09:52

Conclusos para despacho

06/09/2019, 08:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2019, 15:04

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2019, 11:56

Conclusos para julgamento

07/05/2019, 09:21

Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 03/05/2019 23:59:59.

06/05/2019, 00:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 12:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:55

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 12:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/04/2019, 11:01

Conclusos para julgamento

28/03/2019, 14:38

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2019, 11:00

Expedição de Mandado.

25/10/2018, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:23

Outras Decisões

13/08/2018, 23:34

Conclusos para despacho

12/07/2018, 18:41

Distribuído por sorteio

12/07/2018, 18:41

Despacho

•11/12/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:32

Despacho

•25/03/2024, 15:04

Certidão

•25/01/2024, 12:53

Comunicações

•06/12/2023, 09:03

Decisão

•27/11/2023, 12:28

Despacho

•22/05/2023, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 10:10

Despacho

•26/04/2023, 14:32

Decisão

•14/02/2023, 08:57

Acórdão

•15/11/2022, 08:14

Despacho

•14/04/2022, 22:49

Decisão

•04/08/2020, 14:52

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 14:02

Despacho

•11/12/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 11:32

Despacho

•25/03/2024, 15:04

Certidão

•25/01/2024, 12:53

Comunicações

•06/12/2023, 09:03

Decisão

•27/11/2023, 12:28

Despacho

•22/05/2023, 11:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/05/2023, 10:10

Despacho

•26/04/2023, 14:32

Decisão

•14/02/2023, 08:57

Acórdão

•15/11/2022, 08:14

Despacho

•14/04/2022, 22:49

Decisão

•04/08/2020, 14:52

Sentença

•29/11/2019, 10:53

Despacho

•06/09/2019, 09:52

Sentença

•15/05/2019, 15:01

Despacho

•11/05/2019, 09:33

Despacho

•06/04/2019, 10:56

Decisão

•13/08/2018, 23:33