Procedimento Comum Cível 0800693-47.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 13.557,70

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

HILDA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRANILDO LUIS PEREIRA

OAB/RN 17048·CPF·Representa: Autor

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR

OAB/MT 33370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:53

Juntada de informação

13/10/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de HILDA MARIA DA CONCEICAO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:13

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:53

Juntada de informação

13/10/2025, 08:51

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 07:29

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de HILDA MARIA DA CONCEICAO em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 07:33

Decisão

•22/05/2025, 21:01

29/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:13

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 08:32

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 08:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 15:48

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/05/2025, 21:01

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/05/2025 08:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

22/05/2025, 08:12

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 22/05/2025 08:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

22/05/2025, 08:12

Juntada de Petição de documento de identificação

21/05/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

12/05/2025, 05:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.

12/05/2025, 05:55

Publicado Intimação em 02/05/2025.

09/05/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 22/05/2025 08:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

29/04/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2025, 12:13

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 09:00, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

20/03/2025, 09:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 20/03/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

20/03/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:54

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800693-47.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: HILDA MARIA DA CONCEICAO Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Acaso o(a) autor(a) seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186). PAU DOS FERROS, 18 de março de 2025. NADIA LAUANE SILVA OLIVEIRA Servidor(a) da Secretaria Unificada (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de contestação

18/03/2025, 16:00

Juntada de carta

12/02/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2025, 11:11

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 10:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 20/03/2025 09:00 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

10/02/2025, 13:51

Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2025, 13:29

Conclusos para decisão

07/02/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 11:39

Despacho

•28/04/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 10:50

Decisão

•10/02/2025, 13:29