Agravo em Recurso Especial 0813452-83.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho

Partes do Processo

CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GEOVANE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSIENE BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 7333·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS

OAB/RN 4480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2025, 20:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/10/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 21/10/2025

24/10/2025, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:00

Conheço do agravo de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

21/07/2025, 10:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/09/2025, 21:00