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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.226.950,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

P J REFEICOES COLETIVAS LTDA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

P J REFEICOES COLETIVAS LTDA

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PERITO JUDICIAL ALAN CHARLES DANTAS EMILIANO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ESTADO DO RN

Reu

FABIANO FASANARO DO MONTE DANTAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALAN CHARLES DANTAS EMILIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON OLIVEIRA PESSOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

19/05/2026, 10:42

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:51

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 06:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 09:52

Todas as movimentações(148)

Juntada de ato ordinatório

19/05/2026, 10:42

Juntada de certidão

15/05/2026, 09:51

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 06:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:26

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:24

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição incidental

17/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:13

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:13

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de manifestação de perito

18/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de manifestação de perito

13/03/2026, 14:04

Expedição de Mandado.

09/03/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 08:59

Conclusos para decisão

19/02/2026, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:18

Decorrido prazo de ALDAYRES DIAS BARRETO DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 15:50

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

29/01/2026, 21:35

Decorrido prazo de FABIANO FASANARO DO MONTE DANTAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:16

Expedição de Mandado.

28/01/2026, 16:12

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:14

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 12:10

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

06/11/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 12:36

Conclusos para decisão

01/08/2025, 11:33

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:08

Conclusos para despacho

24/07/2025, 06:25

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:50

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:34

Recebidos os autos

17/06/2025, 09:27

Juntada de intimação de pauta

17/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0843122-98.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de março de 2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0843122-98.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de março de 2025.

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/02/2025, 09:24

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 07:32

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:37

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:20

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:46

Juntada de ato ordinatório

09/12/2024, 07:33

Juntada de Petição de recurso de apelação

06/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 04:55

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/10/2024, 15:30

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:53

Decorrido prazo de partes sobre laudo pericial em 27/05/2024.

10/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:42

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:42

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:42

Decorrido prazo de ALAN CHARLES DANTAS EMILIANO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 06:02

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 19:54

Juntada de diligência

27/04/2024, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2024, 20:21

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 11:53

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 24/11/2023.

17/01/2024, 11:44

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de ALAN CHARLES DANTAS EMILIANO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 13:10

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 09:31

Juntada de diligência

02/10/2023, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2023, 23:10

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 08:49

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

25/08/2023, 19:52

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 19:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:52

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/07/2022 23:59.

24/07/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 15:08

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:08

Conclusos para julgamento

21/04/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 20:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/12/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 07:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/12/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 12:55

Juntada de ato ordinatório

05/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 23:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:18

Conclusos para despacho

08/09/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 11:10

Despacho

•22/04/2026, 12:25

Despacho

•19/02/2026, 08:59

Despacho

•23/01/2026, 15:14

Despacho

•01/08/2025, 12:36

Despacho

•24/07/2025, 12:08

Despacho

•17/06/2025, 17:27

Acórdão

•08/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:33

Sentença

•24/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:52

Despacho

•17/01/2024, 12:42

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•19/05/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 16:24

Despacho

•22/04/2026, 12:25

Despacho

•19/02/2026, 08:59

Despacho

•23/01/2026, 15:14

Despacho

•01/08/2025, 12:36

Despacho

•24/07/2025, 12:08

Despacho

•17/06/2025, 17:27

Acórdão

•08/04/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 07:32

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 07:33

Sentença

•24/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 19:54

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:52

Despacho

•17/01/2024, 12:42

Despacho

•17/01/2024, 11:53

Despacho

•17/10/2023, 12:37

Despacho

•11/10/2023, 13:10

Despacho

•28/08/2023, 12:43

Despacho

•16/06/2023, 09:28

Despacho

•31/05/2022, 15:08

Despacho

•22/04/2022, 12:08

Despacho

•17/12/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 12:53

Despacho

•08/09/2021, 13:18