Cumprimento de sentença 0800643-45.2023.8.20.5155 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800643-45.2023.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

07/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

07/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 08:16

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

15/04/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 02:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800643-45.2023.8.20.5155. AUTOR: GERUSA ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A parte autora requereu o cumprimento de sentença com memória discriminativa de cálculos. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nestes termos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado por meio de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito em que se especifica a condenação, conforme planilha de cálculos, sob pena de incidência da regra do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ainda consoante os termos do pedido, em não havendo o pagamento espontâneo, autorizo a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, nos termos do teor do art. 854 e §§ do CPC. Sobre o valor deve ser considerado o valor da multa legal de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e demais ônus eventualmente estabelecidos em sentença. Efetivado o bloqueio, intime-se o réu para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo oferecida impugnação, expeça-se alvará de levantamento da quantia em favor do exequente. Lado outro, infrutífera a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para o cumprimento da obrigação. Frutífera a penhora, aguarde-se em Secretaria o prazo para embargos, caso em que, decorrido este sem a oposição de defesa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se pela adjudicação do bem ou a sua remessa à hasta pública. Não encontrados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. São Tomé/RN, data de validação no sistema. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 21:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:04

Despacho

•23/04/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800643-45.2023.8.20.5155. AUTOR: GERUSA ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO A parte autora requereu o cumprimento de sentença com memória discriminativa de cálculos. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença. Nestes termos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o executado por meio de seus procuradores para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito em que se especifica a condenação, conforme planilha de cálculos, sob pena de incidência da regra do art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ainda consoante os termos do pedido, em não havendo o pagamento espontâneo, autorizo a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, nos termos do teor do art. 854 e §§ do CPC. Sobre o valor deve ser considerado o valor da multa legal de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e demais ônus eventualmente estabelecidos em sentença. Efetivado o bloqueio, intime-se o réu para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Não sendo oferecida impugnação, expeça-se alvará de levantamento da quantia em favor do exequente. Lado outro, infrutífera a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para o cumprimento da obrigação. Frutífera a penhora, aguarde-se em Secretaria o prazo para embargos, caso em que, decorrido este sem a oposição de defesa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se pela adjudicação do bem ou a sua remessa à hasta pública. Não encontrados bens passíveis de penhora, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. São Tomé/RN, data de validação no sistema. ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/03/2025, 00:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Publicado Intimação em 06/06/2025.

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Publicado Intimação em 20/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(56)