Curatela 0804564-91.2025.8.20.5106 - TJRN

Curatela 0804564-91.2025.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:04

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 19:22

Transitado em Julgado em 19/03/2025

28/03/2025, 19:21

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 06:42

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSIVANIA MOURA DE ALBUQUERQUE e outros / Advogado do(a) AUTOR: JESSE DINIZ DANTAS - RN17107 Requerido: FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUE / CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO a realização da intimação da(s) parte(s) abaixo indicada(s), por seu representante legal, do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA/ATO ORDINATÓRIO de ID nº 145852775. ( x ) Advogado(a)(s)/Defensoria/NPJ - Polo Ativo ( ) Advogado(a)(s) /Defensoria/NPJ - Polo Passivo ( ) Embargante(s)/Apelante(s) ( ) Embargado(a)(s)/Apelado(a)(s) ( ) Representante do Ministério Público/Substituto Processual MP. ( ) Terceiro Interessado Atenção: A petição protocolada com mero "CIENTE" não interrompe eventual prazo conferido às partes, todavia desloca os processos de suas respectivas tarefas, gerando retrabalho e impedindo maior celeridade das análises de petições pela secretaria. Mossoró-RN, 19 de março de 2025. ALCY ALMEIDA EVANGELISTA Chefe de Secretaria Documento Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 Autos n° 0804564-91.2025.8.20.5106 1ª Vara de Família da Comarca de Mossoró

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0804564-91.2025.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: JOSIVANIA MOURA DE ALBUQUERQUE e JOSENUBIA MOURA DE ALBUQUERQUE GUIMARAES Polo passivo: FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUE DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de desistência formulado nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada por JOSIVANIA MOURA DE ALBUQUERQUE em face de FRANCISCO PEREIRA DE ALBUQUERQUE. Compulsando os autos, em que pese o pedido de desistência processual tenha sido formulado perante este juízo, a presente ação trata matéria de competência das Varas de Família, conforme disposto no artigo 1.775 do Código Civil e no artigo 747 do Código de Processo Civil. Dessa forma, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, sendo inviável a homologação da desistência requerida. Assim, com fundamento no artigo 64, § 3º, do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA e determino a remessa dos autos a uma das Varas de Família desta comarca, para os devidos trâmites legais. Intimem-se e cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:59

Extinto o processo por desistência

19/03/2025, 13:04

Conclusos para despacho

19/03/2025, 08:41

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 13:04

Decisão

•18/03/2025, 14:29

—

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESSE DINIZ DANTAS em 11/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

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