Procedimento Comum Cível 0831251-66.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 122.572,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes

Partes do Processo

COMECIAL NGS LTDA

CNPJ

Autor

LB MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR BEZERRA DA SILVEIRA

OAB/RN 20325·CPF·Representa: Autor

KEILIANE DE FREITAS SILVA

CPF·Representa: Réu

OLIMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 20:26

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/01/2026, 13:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BEZERRA DA SILVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:32

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 20:26

Publicado Intimação em 03/02/2026.

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

05/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 16:04

Sentença

•13/10/2025, 15:16

30/01/2026, 16:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/01/2026, 13:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 16:17

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BEZERRA DA SILVEIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:32

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 17:31

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão

10/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:19

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 15:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:13

Julgado procedente o pedido

22/07/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2025, 15:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: NGS Ferramentas LTDA - EPP Réu: LB Montagens Indústrias LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo n.: 0831251-66.2024.8.20.5001 Espécie: Procedimento Comum Cível (7) Intime-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, especificarem as provas que ainda desejem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Intime-se. Providencie-se. Natal/RN, 12 de março de 2025. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:00

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

23/09/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2024, 08:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 13:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/09/2024, 08:38

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL realizada para 17/09/2024 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

18/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 12:48

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:49

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 09:48

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada para 17/09/2024 13:00 2ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Natal

27/06/2024, 17:42

Recebidos os autos.

27/06/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 14:57

Conclusos para despacho

10/05/2024, 02:35

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 02:35

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 11:33

Sentença

•22/07/2025, 15:43

Despacho

•12/03/2025, 20:08

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:48

Despacho

•27/06/2024, 14:57