Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814974-11.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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—

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611605/2023

22/06/2023, 13:26

Protocolizada Petição 611605/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 13:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 365295/2023 - AgRg

22/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365295 - AgRg no RHC 177447 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 18:30

Conhecido o recurso de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00365295/2023 - AgRg no RHC 177447/RN

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538344/2023

05/06/2023, 17:51

Protocolizada Petição 538344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

05/06/2023, 17:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

23/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365295/2023 - AgRg no RHC 177447/RN

22/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368565/2023

24/04/2023, 20:41

Protocolizada Petição 368565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 20:28

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/08/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611605/2023

22/06/2023, 13:26

Protocolizada Petição 611605/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2023

22/06/2023, 13:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 365295/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/04/2023, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•08/03/2023, 19:00

22/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2023, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0365295 - AgRg no RHC 177447 - Publicação prevista para 22/06/2023

20/06/2023, 18:30

Conhecido o recurso de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00365295/2023 - AgRg no RHC 177447/RN

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 538344/2023

05/06/2023, 17:51

Protocolizada Petição 538344/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/06/2023

05/06/2023, 17:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2023

23/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2023, 18:50

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365295/2023 - AgRg no RHC 177447/RN

22/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368565/2023

24/04/2023, 20:41

Protocolizada Petição 368565/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023, 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/04/2023, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 365295/2023

24/04/2023, 13:46

Protocolizada Petição 365295/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2023

24/04/2023, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

20/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023, 19:10

Conhecido o recurso de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA (PRESO) e não-provido

18/04/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/04/2023, 15:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 334822/2023

13/04/2023, 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/04/2023, 14:40

Protocolizada Petição 334822/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/04/2023

13/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 266524/2023

30/03/2023, 14:11

Protocolizada Petição 266524/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/03/2023

30/03/2023, 13:59

Expedição de Ofício nº 027265/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

30/03/2023, 10:24

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 249263/2023

27/03/2023, 11:46

Protocolizada Petição 249263/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2023

27/03/2023, 11:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:57

Expedição de Ofício nº 018460/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

09/03/2023, 12:25

Expedição de Ofício nº 018464/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Natal - RN solicitando informações

09/03/2023, 12:25

Não concedida a medida liminar de ELZIMAR IZIDIO DE SOUZA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

08/03/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/03/2023, 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/03/2023, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/03/2023, 08:30