Embargos à Execução Fiscal 0100575-73.2013.8.20.0116 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0100575-73.2013.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 08:56

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de EMERSON FILGUEIRA MOURA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:03

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 12:29

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 12:29

Julgado improcedente o pedido

20/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de Tacom Comércio e Representações Ltda-ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de Tacom Comércio e Representações Ltda-ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100575-73.2013.8.20.0116. EXEQUENTE: TACOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME EMBARGADO: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se o embargante para se manifestar acerca do despacho de id 116287513, no prazo de 10 dias. Com a manifestação, à conclusão. Expedientes necessários. Goianinha/RN, data do sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Mark Clark Santiago Andrade Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:40

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 15:27

Despacho

•24/02/2025, 16:01

—

Partes do Processo(248)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON FILGUEIRA MOURA em 13/11/2025 23:59.

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Tacom Comércio e Representações Ltda-ME em 04/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Tacom Comércio e Representações Ltda-ME em 04/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)