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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.255,90

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

JOSILANE MAXIMO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA ELITA MAXIMO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA JOSE PAULINO MAXIMO

Terceiro

MARIA JOSE PAULINO MAXIMO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO COELHO ALVES

OAB/RN 17698·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

JOSILANE MAXIMO DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA ELITA MAXIMO DOS SANTOS

Terceiro

MARIA JOSE PAULINO MAXIMO

Terceiro

MARIA JOSE PAULINO MAXIMO

Reu

MARIA JOSE PAULINO MAXIMO

CPF

Reu

MARIA JOSE DUARTE DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELITA MAXIMO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

NUBIA RIBEIRO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSSARA CATARINA NUNES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA SOARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

01/05/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

01/05/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:10, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

29/07/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:16

Audiência Instrução realizada conduzida por 29/07/2025 10:10 em/para 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, #Não preenchido#.

29/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:28

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 05:11

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 14:32

Expedição de Mandado.

01/05/2026, 14:31

Julgado procedente o pedido

01/05/2026, 10:12

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 10:12

Despacho

•29/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

29/03/2026, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 10:11

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 22:26

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:10, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

29/07/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:16

Audiência Instrução realizada conduzida por 29/07/2025 10:10 em/para 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, #Não preenchido#.

29/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:28

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE PAULINO MAXIMO em 30/05/2025 23:59.

01/06/2025, 00:01

Juntada de diligência

09/05/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 13:36

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOARES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOAO MARIA SOARES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de NUBIA RIBEIRO DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de JUSSARA CATARINA NUNES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de Maria Elita Máximo dos Santos em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:20

Decorrido prazo de NUBIA RIBEIRO DE LIMA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de Maria Elita Máximo dos Santos em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de JUSSARA CATARINA NUNES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:38

Decorrido prazo de JOSILANE MAXIMO DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:35

Decorrido prazo de JOSILANE MAXIMO DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:11

Juntada de diligência

27/03/2025, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 10:53

Juntada de diligência

24/03/2025, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2025, 13:41

Juntada de diligência

24/03/2025, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 13:23

Juntada de diligência

24/03/2025, 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 13:21

Juntada de diligência

24/03/2025, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 13:04

Juntada de diligência

24/03/2025, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2025, 13:02

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: JOSILANE MAXIMO DE SOUZA Réu: MARIA JOSE PAULINO MAXIMO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência PRESENCIAL de Instrução designada para o dia 29/07/2025, às 10:10h, a ser realizada na Comarca de Canguaretama. Favor comparecer ao Fórum Judicial portando documento de identificação ou entrar em contato via WhatsApp através do número (84) 3673-9680 para maiores informações. Caso a parte/advogado queira participar virtualmente, através do aplicativo Microsoft Teams, acesse do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIxMzdhMjYtYWI0Ny00MTI1LTk2MDMtZGFkOGRhNDg1NWMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c06fc891-9afa-49dc-82b0-f05deef0c060%22%7d PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): Advogado da AUTORA: CARLOS MAGNO COELHO ALVES - OAB/RN17698 Canguaretama/RN, 19 de março de 2025. JÚLIA GUIMARÃES SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800109-33.2020.8.20.5147 Ação: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional)]

20/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 14:44

Audiência Instrução designada conduzida por 29/07/2025 10:10 em/para 1ª Vara da Comarca de Canguaretama, #Não preenchido#.

16/01/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:13

Audiência Instrução cancelada para 15/08/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

15/08/2024, 09:12

Juntada de certidão

13/08/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 13:50

Juntada de diligência

12/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 09:22

Juntada de diligência

09/05/2024, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 15:05

Juntada de diligência

09/05/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 15:03

Juntada de diligência

09/05/2024, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 14:58

Juntada de diligência

09/05/2024, 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:18

Audiência instrução designada para 15/08/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

08/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 07:10

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 09:48

Conclusos para despacho

04/12/2022, 09:11

Decorrido prazo de Maria José Duarte de Oliveira, Maria Elita Máximo dos Santos e Maria José Paulino Máximo em 18/11/2022.

04/12/2022, 09:11

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 09:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 04:39

Decorrido prazo de Maria Elita Máximo dos Santos em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 15:13

Decorrido prazo de Maria José Duarte de Oliveira em 30/09/2022 23:59.

11/10/2022, 15:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.

27/09/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:52

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 20:11

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 07:57

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

09/06/2022, 20:37

Decorrido prazo de MARIA JOSE PAULINO MAXIMO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 11:48

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 08:21

Conclusos para despacho

20/01/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2022, 08:57

Juntada de certidão

03/11/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/04/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 18:35

Conclusos para despacho

24/09/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 08:07

Conclusos para decisão

24/06/2020, 22:12

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 22:12

Termo de Audiência

•29/07/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:18

Despacho

•08/09/2023, 07:10

Despacho

•24/03/2023, 09:48

Despacho

•24/01/2022, 08:20

Despacho

•09/10/2020, 18:35

Despacho

•26/06/2020, 08:07