Procedimento Comum Cível 0803790-08.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

EMANUEL LOURENCO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUZILEY GEORDANY DA FONSECA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA

OAB/RN 4778·CPF·Representa: Autor

KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA

OAB/RN 16158·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FALCAO LEITE

OAB/RN 7372·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:54

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 00:52

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 06:14

Todas as movimentações(159)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:33

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:50

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 14:32

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 13:12

Despacho

•17/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:54

Juntada de outros documentos

13/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 11:35

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:47

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 00:52

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 05:44

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803790-08.2018.8.20.5106 Partes: EMANUEL LOURENCO DE OLIVEIRA x R COELHO CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista a não apresentação do laudo pelo Perito anteriormente nomeado desconstituo-o e determino que seja solicitado ao NUPEJ a indicação de novo perito na área de engenharia civil. Tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade Judiciária, fixo desde já os honorários em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos) Em seguida: 1 - intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeação realizada, indicarem assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, e se não houver impugnação, deverá o executado, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos; 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 4.1 - a Secretaria Unificada Cível deverá veicular a intimação das partes com antecedência mínima de 15 dias; com a entrega do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró P.I.C. MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803790-08.2018.8.20.5106 Partes: EMANUEL LOURENCO DE OLIVEIRA x R COELHO CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista a não apresentação do laudo pelo Perito anteriormente nomeado desconstituo-o e determino que seja solicitado ao NUPEJ a indicação de novo perito na área de engenharia civil. Tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade Judiciária, fixo desde já os honorários em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos) Em seguida: 1 - intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeação realizada, indicarem assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, e se não houver impugnação, deverá o executado, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos; 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 4.1 - a Secretaria Unificada Cível deverá veicular a intimação das partes com antecedência mínima de 15 dias; com a entrega do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró P.I.C. MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0803790-08.2018.8.20.5106 Partes: EMANUEL LOURENCO DE OLIVEIRA x R COELHO CONSTRUCOES INCORPORACOES LTDA DESPACHO Tendo em vista a não apresentação do laudo pelo Perito anteriormente nomeado desconstituo-o e determino que seja solicitado ao NUPEJ a indicação de novo perito na área de engenharia civil. Tendo em vista a concessão do benefício da gratuidade Judiciária, fixo desde já os honorários em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos) Em seguida: 1 - intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a nomeação realizada, indicarem assistente técnico e quesitação; 2 - após, intime-se o perito indicado para dizer se aceita o encargo, no prazo de 05 dias, apresentando proposta de honorários; 3 - apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 dias, e se não houver impugnação, deverá o executado, no mesmo prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos; 4 - recolhidos os honorários, intime-se o perito para, no prazo de 05 dias, indicar data, horário e local para realização da perícia, com antecedência mínima de 30 dias, fixando-se desde já o prazo de 30 dias para entrega do laudo. 4.1 - a Secretaria Unificada Cível deverá veicular a intimação das partes com antecedência mínima de 15 dias; com a entrega do laudo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró P.I.C. MOSSORÓ/RN, data registrada no sistema UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 2

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:12

Conclusos para despacho

06/08/2024, 13:22

Juntada de certidão

06/08/2024, 13:22

Juntada de certidão

06/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:13

Juntada de certidão

25/04/2024, 07:40

Juntada de certidão

02/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:41

Juntada de termo

12/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

29/08/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 15:50

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:03

Juntada de certidão

28/11/2022, 22:13

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de certidão

25/07/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:27

Conclusos para despacho

10/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 12:45

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 21:16

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:25

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 15:20

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 17:07

Juntada de certidão

07/10/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2020, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2020, 19:06

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 19:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2020, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:22

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:36

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 10:35

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 06:45

Juntada de ato ordinatório

18/09/2020, 06:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 23:51

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 23:05

Juntada de certidão

28/07/2020, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 11:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2020, 07:16

Conclusos para despacho

16/07/2020, 21:21

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 21:20

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 07:09

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 12/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 11:31

Conclusos para despacho

03/06/2020, 22:38

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 22:38

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/05/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 08:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 09:35

Juntada de Petição de outros documentos

28/10/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 05:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 02:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 15:32

Conclusos para despacho

11/09/2019, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 28/08/2019 23:59:59.

02/09/2019, 06:57

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 15/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 22:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 22:45

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 09:45

Outras Decisões

25/06/2019, 16:20

Conclusos para despacho

20/06/2019, 13:31

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 14:49

Conclusos para despacho

09/05/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 17:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 10:07

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 09:30

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 15:48

Conclusos para despacho

13/03/2019, 12:24

Expedição de Certidão.

13/03/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

23/01/2019, 15:10

Decorrido prazo de R COELHO CONSTRUCOES & INCORPORACOES LTDA em 06/12/2018 23:59:00.

10/12/2018, 04:55

Juntada de Petição de contestação

23/11/2018, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 23:08

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

29/10/2018, 12:17

Audiência conciliação realizada para 29/10/2018 10:00.

29/10/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2018, 15:17

Juntada de Petição de contestação

25/10/2018, 11:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2018, 16:28

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

28/08/2018, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 11:22

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 11:15

Audiência conciliação designada para 29/10/2018 10:00.

28/08/2018, 11:13

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

05/06/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 16:18

Conclusos para despacho

22/05/2018, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA em 12/04/2018 23:59:59.

23/04/2018, 15:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/04/2018, 16:19

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2018, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2018, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 08:31

Conclusos para despacho

06/03/2018, 14:47

Distribuído por sorteio

06/03/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição inicial

06/03/2018, 14:47

Despacho

•10/06/2022, 14:27

Despacho

•30/09/2020, 11:22

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 06:44

Decisão

•20/07/2020, 07:16

Despacho

•04/06/2020, 11:31

Despacho

•12/09/2019, 15:32

Decisão

•25/06/2019, 16:20

Despacho

•10/05/2019, 14:49

Despacho

•13/03/2019, 15:48

Ato Ordinatório

•28/08/2018, 11:15

Despacho

•22/05/2018, 16:18

Despacho

•08/03/2018, 08:31