Usucapião 0801260-02.2025.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 93.116,85

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

TEREZINHA FIRMINA DE MORAIS ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS

OAB/PB 22826·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

TEREZINHA FIRMINA DE MORAIS ALVES

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

SRA. JOSEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE-SESAP

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

CARLA JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

Terceiro

HAROLDO MELO DO VALE

Terceiro

HOSPITAL DR JOSE PEDRO BEZERRA

Terceiro

SESAP RN

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

JULIANA GOMES DE SOUZA

ALCUNHA

ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MARIA DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WASHINGTON ARAUJO BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SRA. JOSEFA

OUTROS_PARTICIPANTES

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:08

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:15

Todas as movimentações(75)

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:26

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:33

Despacho

•16/01/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

29/01/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 11:54

Conclusos para despacho

14/01/2026, 13:08

Juntada de ato ordinatório

14/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2025, 16:15

Outras Decisões

12/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:11

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:06

Juntada de ato ordinatório

12/12/2025, 10:06

Decorrido prazo de União Federal em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 08:38

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de WASHINGTON ARAUJO BATISTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:28

Juntada de diligência

08/09/2025, 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 20:30

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 07:57

Juntada de ato ordinatório

01/09/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:44

Conclusos para despacho

01/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA em 27/08/2025.

01/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:10

Juntada de certidão

05/08/2025, 09:50

Juntada de aviso de recebimento

05/08/2025, 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:48

Juntada de ato ordinatório

25/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2025, 22:56

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MEDEIROS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de Sra. Josefa em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:35

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 09:34

Juntada de certidão

02/06/2025, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

02/06/2025, 09:16

Juntada de certidão

27/05/2025, 07:42

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2025, 07:42

Juntada de certidão

22/05/2025, 09:18

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2025, 09:18

Juntada de certidão

21/05/2025, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2025, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:08

Juntada de certidão vistos em correição

22/04/2025, 10:32

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 23:59

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TEREZINHA FIRMINA DE MORAIS ALVES REU: ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801260-02.2025.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49) Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada por TEREZINHA FIRMINA DE MORAIS ALVES em face de ESPÓLIO DE JOSÉ DE ALBUQUERQUE LIMA E ADELZIRA ARLINDA DE ABREU, por sua inventariante ADELZIRA LIMA DE OLIVEIRA, todos qualificados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar a sua hipossuficiência financeira, sob pena de cancelamento da distribuição. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 19:22

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025, 19:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025, 19:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025, 19:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/03/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 13:08

Decisão

•12/12/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 15:02

Despacho

•01/09/2025, 14:44

Despacho

•08/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:34

Despacho

•22/04/2025, 14:08

Despacho

•18/03/2025, 18:12