Procedimento Comum Cível 0800045-37.2025.8.20.5118 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 382.536,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucurutu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS

CPF

Autor

JOSE LOPES DE MENDONCA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

CRISTINA VIRGINIA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS

OAB/RN 13350·CPF·Representa: Autor

CLECIO ARAUJO DE LUCENA

OAB/RN 14759·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS

CPF

Autor

JOSE LOPES DE MENDONCA

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

BENEDITO AUGUSTO DA SILVA

CPF

Autor

CRISTINA VIRGINIA DA SILVA

CPF

Autor

DAVID ALCIDES DA SILVA

CPF

Autor

ELVIRA CANDIDA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DE MELO

CPF

Autor

FRANCISCO BATISTA FILHO

CPF

Autor

FRANCISCO ZIZINHO DE MEDEIROS

CPF

Autor

JOEL ASSUNCAO FILHO

CPF

Autor

JOSE XAVIER FILHO

CPF

Autor

FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIA DE MEDEIROS ANDRADE

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVA

CPF

Autor

MARIA NEUZA DE MEDEIROS

CPF

Autor

SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA

CPF

Autor

TEREZINHA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MAURINA MARIA DA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JUCURUTU

CNPJ

Reu

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA - UFRN - CAICO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:20

Desentranhado o documento

09/09/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 08:30

Juntada de Petição de certidão

09/10/2025, 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2025, 22:23

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 08:51

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 11:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:20

Desentranhado o documento

09/09/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 08:55

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/07/2025, 15:06

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:33

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 05:55

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 05:54

Homologada a Transação

10/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

10/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

09/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/05/2025, 06:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.

12/05/2025, 06:30

Publicado Intimação em 08/05/2025.

11/05/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/05/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:40

Outras Decisões

06/05/2025, 09:12

Conclusos para despacho

30/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:29

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:03

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 18:59

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 01:27

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800045-37.2025.8.20.5118. AUTOR: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, CRISTINA VIRGINIA DA SILVA, DAVID ALCIDES DA SILVA, ELVIRA CANDIDA DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE MELO, FRANCISCO BATISTA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, FRANCISCO ZIZINHO DE MEDEIROS, JOEL ASSUNCAO FILHO, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE LOPES DE MENDONCA, JOSE XAVIER FILHO, FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA, LUCIA DE MEDEIROS ANDRADE, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA NEUZA DE MEDEIROS, SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA, TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, MAURINA MARIA DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JUCURUTU DESPACHO 1. Intimem-se os autores para, tomando ciência do relatório apresentado pelo Município de Jucurutu (ver ID 145183566 e anexos), manifestarem-se especificamente sobre a indicação relativa à necessidade de "encaminhamento de ofício ao Secretário, com antecedência mínima de uma semana, informando sobre a necessidade dos serviços" dos serviços objeto da proposta de acordo registrada no ID 143984222. 2. P.I. JUCURUTU/RN, data da assinatura. UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800045-37.2025.8.20.5118. AUTOR: BENEDITO AUGUSTO DA SILVA, CRISTINA VIRGINIA DA SILVA, DAVID ALCIDES DA SILVA, ELVIRA CANDIDA DA SILVA, FRANCISCA MARIA DE MELO, FRANCISCO BATISTA FILHO, FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, FRANCISCO ZIZINHO DE MEDEIROS, JOEL ASSUNCAO FILHO, JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, JOSE LOPES DE MENDONCA, JOSE XAVIER FILHO, FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA, LUCIA DE MEDEIROS ANDRADE, MARIA DE LOURDES DA SILVA, MARIA NEUZA DE MEDEIROS, SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA, TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, MAURINA MARIA DA COSTA REU: MUNICIPIO DE JUCURUTU DESPACHO 1. Intimem-se os autores para, tomando ciência do relatório apresentado pelo Município de Jucurutu (ver ID 145183566 e anexos), manifestarem-se especificamente sobre a indicação relativa à necessidade de "encaminhamento de ofício ao Secretário, com antecedência mínima de uma semana, informando sobre a necessidade dos serviços" dos serviços objeto da proposta de acordo registrada no ID 143984222. 2. P.I. JUCURUTU/RN, data da assinatura. UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 07:23

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de KALINA LEILA NUNES MENDES MEDEIROS em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:13

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/02/2025, 14:22

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição incidental

26/02/2025, 19:36

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Jucurutu.

25/02/2025, 11:30

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.

25/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

25/02/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

24/02/2025, 09:49

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 14:04

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:36

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 25/02/2025 09:00 em/para Vara Única da Comarca de Jucurutu, #Não preenchido#.

30/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:24

Outras Decisões

30/01/2025, 13:03

Conclusos para decisão

29/01/2025, 17:15

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 17:15

Comunicações

•05/08/2025, 15:23

Sentença

•10/07/2025, 15:48

Comunicações

•22/05/2025, 23:37

Decisão

•06/05/2025, 09:12

Despacho

•31/03/2025, 15:29

Despacho

•18/03/2025, 07:23

Despacho

•06/03/2025, 14:22

Decisão

•30/01/2025, 13:03