Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823439-95.2023.8.20.5004 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0823439-95.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:28

Juntada de intimação de pauta

11/12/2025, 11:41

Recebidos os autos

11/12/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de JOSEAN DE LIMA ROMAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOSEAN DE LIMA ROMAO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823439-95.2023.8.20.5004. Réu: JOSEAN DE LIMA ROMAO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e em atendimento à Portaria Nº. 001/2023 – SUJEFP, de 22/03/2023, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Endereço: Praça 7 de Setembro (antiga sede do TJRN) Contato: 3673-8915 (fixo), 98871-9255 (Whtasapp) e Email: [email protected] Autor(a): WILGNER ALVES DE FREITAS MENDES e outros INTIME-SE a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, contrarrazoar o recurso inominado interposto. Decorrido prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Natal/RN, 19 de março de 2025. JOSE RONALDO DE SOUZA FILHO Serventuário(a) da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:42

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 12:32

Documentos

Acórdão

•09/10/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:32

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 10/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEAN DE LIMA ROMAO em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEAN DE LIMA ROMAO em 04/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Todas as movimentações(66)