Embargos à Execução Fiscal 0819872-65.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 8.186,11

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível

Partes do Processo

AMERICA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

AMERICA FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

AMERICA

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:29

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819872-65.2023.8.20.5001. EMBARGANTE: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intimo a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Natal/RN, 19 de março de 2025 RENATA AUGUSTA COSTA DA SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 11:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

15/04/2025, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 09:29

Conclusos para decisão

10/04/2025, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 09:29

Documento de Comprovação

•30/01/2025, 11:55

10/04/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819872-65.2023.8.20.5001. EMBARGANTE: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o recurso de apelação interposto, intimo a parte apelada para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões. Natal/RN, 19 de março de 2025 RENATA AUGUSTA COSTA DA SILVA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso de apelação

30/01/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 11:23

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:22

Conclusos para decisão

26/07/2024, 08:17

Juntada de ofício

26/07/2024, 08:16

Juntada de ofício

23/07/2024, 10:21

Juntada de certidão

19/07/2024, 07:07

Expedição de Ofício.

18/07/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão

18/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:48

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:05

Conclusos para decisão

11/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 10:18

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:09

Decorrido prazo de América Futebol Clube em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:47

Outras Decisões

20/04/2023, 11:50

Conclusos para decisão

19/04/2023, 09:15

Juntada de certidão

19/04/2023, 09:14

Distribuído por dependência

17/04/2023, 17:04

Sentença

•28/01/2025, 11:23

Despacho

•05/08/2024, 10:22

Despacho

•02/05/2024, 11:33

Despacho

•15/12/2023, 11:05

Despacho

•25/05/2023, 10:18

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 13:20

Decisão

•20/04/2023, 11:50