Execução Fiscal 0802270-17.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.397,87

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

GUTEMBERG DA SILVA SANTIAGO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 29/01/2026

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

13/04/2025, 22:39

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 29/01/2026

02/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 00:27

Documentos

Sentença

•31/10/2025, 08:40

Despacho

•04/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 12:50

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:09

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão

30/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

13/04/2025, 22:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: GUTEMBERG DA SILVA SANTIAGO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim1 Processo n.º 0802270-17.2022.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender cabível para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 40 da LEF. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de suspensão. Publique-se. Intime-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:27

Conclusos para decisão

11/12/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:20

Juntada de certidão

23/09/2024, 10:19

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:48

Outras Decisões

02/06/2024, 18:11

Conclusos para decisão

22/03/2024, 21:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 11:21

Juntada de ato ordinatório

25/01/2024, 11:21

Juntada de documento de comprovação

25/01/2024, 11:18

Juntada de diligência

07/10/2023, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:26

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:08

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2023, 15:59

Conclusos para despacho

07/10/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

16/08/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 10:20

Juntada de ato ordinatório

27/07/2022, 10:18

Juntada de certidão

27/07/2022, 10:17

Juntada de certidão

13/06/2022, 08:06

Juntada de certidão

08/06/2022, 07:26

Juntada de certidão

08/06/2022, 07:25

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 10:51

Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA SANTIAGO em 06/04/2022 23:59.

08/04/2022, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 07:33

Outras Decisões

22/02/2022, 20:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:37

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 16:36

Despacho

•14/03/2025, 14:27

Decisão

•02/06/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:21

Despacho

•01/02/2023, 15:59

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:18

Decisão

•22/02/2022, 20:06