Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809841-93.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809841-93.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 09:25

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:11

Juntada de intimação de pauta

25/01/2024, 14:47

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809841-93.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 09-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 09 a 15/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/02/2023, 13:24

Juntada de certidão

27/02/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de recurso inominado

30/11/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 13:41

Julgado procedente o pedido

31/10/2022, 14:36

Documentos

Decisão

•09/10/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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