Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0810982-69.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 85.389,20

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MERCIA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MARCIA GOMES PINHEIRO

CPF

Autor

VALFRAN BESERRA BORJA

CPF

Autor

ANA SUELY PIERRE DOS SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

Advogados / Representantes

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA

OAB/RN 7480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MERCIA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

MARCIA GOMES PINHEIRO

CPF

Autor

VALFRAN BESERRA BORJA

CPF

Autor

ANA SUELY PIERRE DOS SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:00

Publicado Intimação em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:00

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 09:05

Outras Decisões

07/03/2026, 08:41

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 22:45

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810982-69.2025.8.20.5001. REQUERENTE: ANA SUELY PIERRE DOS SANTOS, MARCIA GOMES PINHEIRO, MERCIA FERREIRA DE SOUSA, VALFRAN BESERRA BORJA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Para regular seguimento do feito, nos termos do respeitável acórdão, certifique-se nos autos e por pesquisa PJe, se a credora requereu, igualmente, cumprimento coletivo da sentença coletiva posta nos autos. Publique-se e cumpra-se. NATAL/RN, 10 de março de 2025. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:47

Conclusos para despacho

24/02/2025, 11:48

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 11:48

Documentos

Prova Emprestada

•09/03/2026, 09:58

Decisão

•07/03/2026, 08:41

Despacho

•10/03/2025, 08:47