Homologação da Transação Extrajudicial 0812331-10.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CENTRO DE OTORDONTIA INTEGRADO LTDA.

CNPJ

Autor

GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS

OAB/RN 6226·CPF·Representa: Autor

MARIO MATOS JUNIOR

OAB/RN 7292·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/12/2025, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/12/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:27

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:35

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:09

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:02

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:04

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/12/2025, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/12/2025, 18:02

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:46

Transitado em Julgado em 11/04/2025

13/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 14:09

Decisão / Despacho

•21/08/2025, 14:09

29/10/2025, 15:27

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:35

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 14:09

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 10:00

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:02

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:04

Outras Decisões

16/07/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição incidental

03/04/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:53

Publicado Intimação em 21/03/2025.

27/03/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

27/03/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:17

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812331-10.2025.8.20.5001. REQUERENTE: GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CENTRO DE OTORDONTIA INTEGRADO LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA e CENTRO DE OTORDONTIA INTEGRADO LTDA, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença, e a extinção do processo. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Sem mais objetivos, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Natal, 19 de março de 2025. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812331-10.2025.8.20.5001. REQUERENTE: GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CENTRO DE OTORDONTIA INTEGRADO LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVIÇOS MEDICOS LTDA e CENTRO DE OTORDONTIA INTEGRADO LTDA, em que as partes noticiam o ajuste de acordo extrajudicial, mediante o qual requerem a sua homologação, por sentença, e a extinção do processo. Conheço do pedido e verifico que o acordo foi firmado em inteira obediência às prescrições legais aplicáveis à espécie, não pendendo sobre o seu termo qualquer causa indicativa de nulidade, estando apto a gerar efeitos no mundo jurídico. Assim sendo, homologo o acordo e, de conseguinte, declaro extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Custas e honorários na forma pactuada, observando-se o teor do disposto no art. 90, § 3º, do CPC, segundo o qual, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Sem mais objetivos, arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa na distribuição. P.R.I. Natal, 19 de março de 2025. RICARDO TINOCO DE GÓES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:56

Homologada a Transação

19/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:51

Conclusos para despacho

28/02/2025, 12:09

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 12:09

Decisão

•16/07/2025, 11:37

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 13:26

Sentença

•19/03/2025, 09:04