Procedimento Comum Cível 0800450-95.2024.8.20.5122 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.553,42

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Martins

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ

OAB/RN 19227·CPF·Representa: Autor

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 21/01/2026

18/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:57

Todas as movimentações(41)

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 10:10

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 12:26

Sentença

•18/11/2025, 16:59

30/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 10:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 21/01/2026

18/03/2026, 16:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIOSVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:23

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:57

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 07:49

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:12

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 21/03/2025.

22/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800450-95.2024.8.20.5122. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Considerando que a parte autora já manifestou interesse pelo julgamento antecipado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui provas a produzir, devendo especificar, caso positivo, a sua natureza e aquilo que se pretende provar, ou se concorda com o julgamento antecipado da lide. P. I. MARTINS/RN, data do sistema. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:23

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 15:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:43

Juntada de certidão

29/08/2024, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

27/08/2024, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024, 10:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/07/2024, 13:30

Conclusos para decisão

05/07/2024, 12:32

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 12:32

Despacho

•19/02/2025, 08:23

Outros documentos

•29/08/2024, 10:31

Decisão

•05/07/2024, 13:30