Procedimento Comum Cível 0800486-16.2019.8.20.5122 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.913,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Martins

Partes do Processo

GEORGE MAGNO BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

GEORGE MAGNO BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/01/2026, 16:55

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição incidental

14/10/2025, 08:23

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:40

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 16:56

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 16:56

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/01/2026, 16:55

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 20:29

Despacho

•18/01/2025, 09:40

05/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL AMORIM BARSALINI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição incidental

14/10/2025, 08:23

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:02

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:42

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:13

Determinado o cancelamento da distribuição

24/09/2025, 20:29

Conclusos para despacho

05/06/2025, 11:09

Decorrido prazo de GEORGE MAGNO BEZERRA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de GEORGE MAGNO BEZERRA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800486-16.2019.8.20.5122. AUTOR: GEORGE MAGNO BEZERRA DE SOUSA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que decorreram mais de cinco anos desde a decisão que determinou a suspensão do processo (ID 48661980), bem como considerando a tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Tema Repetitivo 986, intime-se a parte autora, por seu patrono, para tomar ciência do levantamento da suspensão, bem como para, no prazo de 15 dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito. Caso tenha interesse na continuidade da demanda, deverá comprovar que preenche os requisitos para concessão da gratuidade judiciária ou, alternativamente, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, volvam conclusos. P.I. MARTINS/RN, data do sistema. SIMIELLE BARROS TRANDAFILOV Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986

19/03/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 09:40

Conclusos para decisão

16/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de RODRIGO GURGEL AMORIM em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:01

Decorrido prazo de ANA GEORGIA NUNES DE MESQUITA em 25/06/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:15

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

12/09/2019, 20:48

Conclusos para decisão

15/08/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 16:30

Decisão

•12/09/2019, 20:48