Execução de Título Extrajudicial 0819866-15.2024.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.945,33

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME

CNPJ

Autor

MOACY DIAS DE AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA

OAB/PE 30183·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:02

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2025, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 04:50

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:30

Processo Reativado

30/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:01

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 05:02

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 08:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/11/2025, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 04:50

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 08:04

Despacho

•01/10/2025, 10:32

31/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:32

Conclusos para despacho

30/09/2025, 14:30

Processo Reativado

30/09/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:41

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 14:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:22

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:41

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 05:55

Publicado Intimação em 21/03/2025.

24/03/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

24/03/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: MOACY DIAS DE AZEVEDO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0819866-15.2024.8.20.5004 Autor(a): CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUINDO SABERES LTDA - ME Vistos. Trata-se de acordo firmado entre as partes em epígrafe e comunicado nos autos. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isso posto, homologo por Sentença o pactuado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, b, do CPC. Após, arquive-se o feito. P. R. I. Raphael Silva Soares Juiz leigo Submeto, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do Juiz de Direito. Homologação Com arrimo no art. 40, da Lei n.º 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, homologo na íntegra o projeto de sentença para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Natal/RN, data do registro no sistema. LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.º 11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:31

Homologada a Transação

19/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição incidental

07/03/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:41

Conclusos para despacho

14/02/2025, 09:28

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 14:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:58

Conclusos para decisão

25/01/2025, 18:28

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:50

Decorrido prazo de MOACY DIAS DE AZEVEDO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:21

Juntada de diligência

21/01/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

24/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:21

Juntada de ato ordinatório

15/12/2024, 22:50

Juntada de diligência

15/12/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2024, 10:47

Expedição de Mandado.

26/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 10:47

Conclusos para despacho

18/11/2024, 17:00

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 17:00

Sentença

•19/03/2025, 14:24

Despacho

•14/02/2025, 10:41

Despacho

•13/02/2025, 14:20

Despacho

•10/02/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•15/12/2024, 22:50

Despacho

•25/11/2024, 10:47