Procedimento Comum Cível 0801810-93.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 21.338,36

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível

Partes do Processo

ANA CALINA DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA

OAB/RN 963·CPF·Representa: Autor

DELMACLECIA ARRAIS SANTANA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANA CALINA DE SANTANA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:14

Juntada de despacho

30/04/2026, 14:15

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 14:11

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:30

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:20

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:14

Juntada de despacho

30/04/2026, 14:15

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2025, 07:28

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 14:11

Documentos

Acórdão

•14/03/2026, 18:22

Despacho

•01/12/2025, 16:10

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:30

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:30

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:33

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:20

Julgado improcedente o pedido

12/09/2025, 12:31

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:34

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:19

Juntada de ofício

17/06/2025, 09:17

Juntada de certidão

14/06/2025, 09:07

Juntada de outros documentos

13/06/2025, 13:59

Expedição de Ofício.

12/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 08:15

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.

26/03/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

26/03/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA CALINA DE SANTANA Requerido: Banco Mercantil do Brasil SA DESPACHO Intimem-se as partes, no prazo de 10(dez) dias, sobre o Id: 142348728. P. I. Nísia Floresta/RN, 19/03/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0801810-93.2024.8.20.5145

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:07

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:15

Juntada de certidão

10/02/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 14:26

Expedição de Ofício.

06/02/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:25

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 19:01

Juntada de ofício

20/12/2024, 18:59

Juntada de outros documentos

17/12/2024, 10:33

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:37

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de Eduardo Paoliello em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:38

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:11

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:36

Juntada de outros documentos

18/09/2024, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/08/2024, 20:02

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CALINA DE SANTANA.

27/08/2024, 20:02

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:33

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 08:33

Sentença

•12/09/2025, 12:31

Despacho

•11/06/2025, 08:15

Despacho

•19/03/2025, 15:07

Despacho

•06/02/2025, 12:36

Despacho

•13/12/2024, 12:37

Decisão

•27/08/2024, 20:02