Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801034-19.2024.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.177,32

Órgão julgador

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau

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Partes do Processo

METDATA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FALINHOS / RN

Terceiro

GALINHOS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GALINHOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 16797·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:41

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:34

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:41

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:59

Juntada de intimação de pauta

05/12/2025, 10:28

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801034-19.2024.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:02

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:41

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:22

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 00:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 11:41

Decisão

•07/11/2025, 11:52

09/12/2025, 03:34

Expedição de Intimação.

05/12/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 11:41

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:59

Juntada de intimação de pauta

05/12/2025, 10:28

Recebidos os autos

05/12/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801034-19.2024.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2025, 20:36

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:20

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 01:02

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 08:48

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:44

Julgado procedente o pedido

13/12/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 05:09

Decorrido prazo de JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:33

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GALINHOS em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:47

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:33

Decisão

•03/09/2025, 19:41

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:13

Acórdão

•07/07/2025, 23:17

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 15:02

Acórdão

•12/04/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 08:47

Sentença

•13/12/2024, 10:06

Despacho

•15/10/2024, 20:18

Despacho

•18/06/2024, 14:47