Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814167-71.2024.8.20.5124 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814167-71.2024.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 16:41

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:40

Juntada de intimação de pauta

16/05/2025, 12:47

Recebidos os autos

16/05/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814167-71.2024.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:48

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025, 09:47

Processo Reativado

14/02/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:52

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado

03/12/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 22/11/2024

23/11/2024, 16:26

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:47

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/11/2024

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