Cumprimento de sentença 0824496-41.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 21.485,59

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível

Partes do Processo

NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PAIVA GOMES

Terceiro

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVA

Terceiro

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENO

Terceiro

PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GOMES

OAB/RN 3417·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA

OAB/RN 13263·CPF·Representa: Autor

MAYSA MARIELEEN SILVA DA SILVA

OAB/RN 22199·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NOGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA PAIVA GOMES

Terceiro

RICARDO WAGNER DA SILVA PAIVA

Terceiro

ELISANGELA FERREIRA DAMASCENO

Terceiro

PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA

Terceiro

EMPRESA PAIVA & GOMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GOMES

OAB/RN 3417·CPF·Representa: Autor

JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA

OAB/RN 13263·CPF·Representa: Autor

MAYSA MARIELEEN SILVA DA SILVA

OAB/RN 22199·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de planilha de cálculos

03/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MAYSA MARIELEEN SILVA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Todas as movimentações(259)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:36

Juntada de Petição de planilha de cálculos

03/03/2026, 16:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MAYSA MARIELEEN SILVA DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 18:10

Decisão

•25/09/2025, 13:59

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:48

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:47

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 06:15

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:20

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 01:46

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:20

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 08:15

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 08:15

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 08:15

Expedição de Intimação.

19/02/2026, 08:15

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

06/02/2026, 06:01

Outras Decisões

21/01/2026, 18:10

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:03

Conclusos para despacho

28/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:35

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 06:43

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:52

Outras Decisões

25/09/2025, 13:59

Conclusos para despacho

08/09/2025, 02:55

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 15:28

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

16/08/2025, 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 05:48

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 18:31

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:57

Juntada de certidão

18/06/2025, 14:57

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 21:37

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:42

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 16:48

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:26

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 19:56

Publicado Intimação em 21/03/2025.

25/03/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0824496-41.2015.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, e diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) em nome da(s) parte(s) executada(s), INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 19 de março de 2025 ANNUSKA PETROVICH PEREIRA Analista Judiciário Setor 9

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 16:45

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2024, 22:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/06/2024, 22:17

Juntada de ato ordinatório

08/06/2024, 22:14

Juntada de certidão

08/06/2024, 22:10

Juntada de certidão

08/06/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0870874-74.2023.8.20.5001

18/03/2024, 12:33

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:41

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:46

Outras Decisões

01/11/2023, 13:11

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:30

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:57

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão

12/06/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 20:06

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:58

Conclusos para despacho

19/12/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 15:26

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:28

Juntada de ato ordinatório

18/11/2022, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2022, 22:02

Juntada de Petição de diligência

12/09/2022, 22:02

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 09:57

Juntada de termo

06/06/2022, 08:48

Juntada de certidão

06/06/2022, 08:39

Juntada de certidão

25/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:24

Juntada de certidão

04/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2022, 13:20

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:11

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:57

Expedição de Ofício.

13/10/2021, 09:20

Expedição de Ofício.

13/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 05:58

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:48

Juntada de ato ordinatório

19/08/2021, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 23:57

Juntada de Petição de diligência

07/06/2021, 23:57

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 18:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 12:24

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 11:13

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 09:09

Decorrido prazo de Empresa Paiva & Gomes Ltda em 20/11/2020.

14/12/2020, 08:31

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 14:24

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 12:32

Decorrido prazo de Empresa Paiva & Gomes Ltda em 20/11/2020 23:59:59.

22/11/2020, 05:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2020, 09:03

Juntada de ato ordinatório

29/10/2020, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2020, 07:55

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

21/09/2020, 22:25

Juntada de certidão

21/09/2020, 22:22

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 25/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 23:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/07/2020, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2020, 10:12

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 01/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:09

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 01/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 27/09/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:40

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/09/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:40

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 24/09/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 15:13

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:52

Juntada de ato ordinatório

30/08/2019, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 13:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2019, 13:44

Outras Decisões

14/07/2019, 23:30

Conclusos para decisão

08/02/2019, 10:23

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 18/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 14:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 11:01

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 11:00

Conclusos para despacho

25/04/2018, 17:48

Juntada de certidão

25/04/2018, 17:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2018, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2018, 13:11

Decorrido prazo de RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE em 25/01/2018 23:59:59.

26/01/2018, 02:23

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 04:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017, 13:52

Decorrido prazo de LUIZ GOMES em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 14:51

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 12/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 01:20

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/07/2017 23:59:59.

10/07/2017, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/06/2017, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2017, 11:21

Julgado procedente o pedido

10/05/2017, 14:21

Conclusos para decisão

19/08/2016, 09:13

Decorrido prazo de parte autora em 31/05/2016.

19/08/2016, 09:12

Decorrido prazo de parte autora em 31/05/2016.

19/08/2016, 09:10

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO JACKSON DE LIRA em 31/05/2016 23:59:59.

01/06/2016, 00:23

Decorrido prazo de PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA em 19/04/2016 23:59:59.

20/04/2016, 06:21

Expedição de Outros documentos.

14/04/2016, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2016, 17:50

Expedição de Mandado.

17/03/2016, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 16:41

Conclusos para decisão

02/11/2015, 14:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2015, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2015, 05:56

Conclusos para despacho

15/06/2015, 16:54

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 16:54

Despacho

•30/07/2025, 18:31

Despacho

•21/05/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:45

Despacho

•22/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 22:14

Sentença

•08/06/2024, 22:10

Despacho

•18/03/2024, 12:33

Decisão

•10/11/2023, 10:46

Decisão

•10/11/2023, 10:46

Decisão

•01/11/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 07:56

Despacho

•17/07/2023, 20:29

Todos os documentos(31)

Decisão

•21/01/2026, 18:10

Decisão

•25/09/2025, 13:59

Despacho

•30/07/2025, 18:31

Despacho

•21/05/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 19:56

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:45

Despacho

•22/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 22:14

Sentença

•08/06/2024, 22:10

Despacho

•18/03/2024, 12:33

Decisão

•10/11/2023, 10:46

Decisão

•10/11/2023, 10:46

Decisão

•01/11/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 07:56

Despacho

•17/07/2023, 20:29

Despacho

•17/07/2023, 20:29

Despacho

•17/07/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 14:29

Despacho

•06/02/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:16

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 12:00

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 13:49

Decisão

•14/07/2019, 23:30

Despacho

•26/06/2018, 11:53

Sentença

•10/05/2017, 14:21

Despacho

•15/12/2015, 16:41

Despacho

•08/09/2015, 05:55