Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833787-50.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833787-50.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 13:24

Juntada de intimação de pauta

22/05/2025, 10:29

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833787-50.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 11:24

Juntada de ato ordinatório

20/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:31

Decorrido prazo de FABIO ALEX DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 11:12

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:23

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO ALEX DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON OLIVEIRA DE LIMA em 05/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)