Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
03/12/2025, 10:08
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:12
Decorrido prazo de ANA MARISE RIBEIRO ALVES BAHIA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição
24/11/2025, 11:17
Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais
22/11/2025, 18:03
Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2025, 10:29
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2025, 11:49
Publicado Intimação em 30/10/2025.
30/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
30/10/2025, 00:59
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 14:19
Conclusos para despacho
21/10/2025, 10:33
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:57
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:57
Documentos
Despacho
•27/10/2025, 14:19
Decisão
•12/08/2025, 21:37
22/11/2025, 18:03
Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2025, 10:29
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2025, 11:49
Publicado Intimação em 30/10/2025.
30/10/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
30/10/2025, 00:59
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
27/10/2025, 17:27
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 14:19
Conclusos para despacho
21/10/2025, 10:33
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:57
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:57
Decorrido prazo de MARCIO DANTAS DE ARAUJO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:57
Decorrido prazo de YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:57
Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:56
Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:56
Juntada de Petição de recurso de apelação
09/10/2025, 13:39
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 01:56
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 01:13
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 01:12
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:47
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:22
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:20
Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:15
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 10:07
Outras Decisões
12/08/2025, 21:37
Embargos de declaração acolhidos em parte
12/08/2025, 21:37
Embargos de declaração não acolhidos
12/08/2025, 21:37
Conclusos para decisão
29/07/2025, 14:32
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 05:55
Juntada de Petição de petição
11/07/2025, 11:34
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 17:44
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 15:34
Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 01:52
Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 01:39
Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025, 01:06
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 10:43
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 10:43
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025, 16:48
Juntada de Petição de petição
28/04/2025, 14:49
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 15:43
Juntada de Petição de petição
17/04/2025, 14:09
Conclusos para decisão
09/04/2025, 14:28
Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:48
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:48
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:48
Decorrido prazo de VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 02:48
Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:06
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:06
Decorrido prazo de VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025, 01:06
Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025, 17:01
Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025, 16:20
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:03
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:03
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:24
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:24
Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
26/03/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0800014-64.2022.8.20.5104.
AUTOR: MARIA HELENA FIALHO RIBEIRO ALVES, FRANCISCO RIBEIRO ALVES, GUSTAVO RIBEIRO ALVES REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ANA MARISE RIBEIRO ALVES BAHIA
REU: VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA, CENTRAL EOLICA JANDAIRA I LTDA., CENTRAL EOLICA MARGARIDA I LTDA. DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Ação: MONITÓRIA (40) Intime-se as partes para se manifestarem, no prazo legal, sobre os embargos de declaração opostos, com arrimo no art. 1.023, §2º, CPC. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO CÂMARA/RN, data do sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/03/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025, 19:49
Conclusos para decisão
19/03/2025, 10:49
Juntada de Petição de embargos infringentes
13/03/2025, 16:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025, 15:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025, 11:33
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 11:11
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 11:11
Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025, 11:01
Conclusos para julgamento
24/01/2025, 11:10
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 01:16
Decorrido prazo de BIATRIZ SALDANHA ALEXANDRE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:37
Juntada de Petição de alegações finais
10/12/2024, 14:28
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 12:27
Expedição de Outros documentos.
06/11/2024, 12:27
Ato ordinatório praticado
06/11/2024, 12:01
Decorrido prazo de PARTE AUTORA - Adv. Marcio Dantas de Araujo em 22/10/2024.
01/11/2024, 13:13
Decorrido prazo de MARCIO DANTAS DE ARAUJO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 02:49
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 02:49
Juntada de Petição de petição
20/10/2024, 19:50
Juntada de certidão
14/10/2024, 14:19
Juntada de certidão
18/09/2024, 10:28
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 09:45
Expedição de Outros documentos.
18/09/2024, 09:45
Juntada de ato ordinatório
18/09/2024, 09:42
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 12:30, 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
17/09/2024, 12:53
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024, 12:53
Audiência Instrução realizada para 17/09/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
17/09/2024, 12:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
17/09/2024, 12:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2024, 18:22
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 16:41
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 12:46
Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024, 16:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024, 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024, 10:57
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 07:20
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 07:20
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 07:19
Expedição de Outros documentos.
30/08/2024, 07:19
Juntada de ato ordinatório
20/08/2024, 11:33
Audiência Instrução designada para 17/09/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
20/08/2024, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 23:46
Conclusos para despacho
28/06/2024, 09:12
Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024, 04:43
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024, 04:43
Juntada de Petição de petição
24/06/2024, 18:21
Juntada de Petição de petição
03/06/2024, 13:48
Expedição de Outros documentos.
29/05/2024, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 09:42
Conclusos para despacho
01/04/2024, 11:27
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/04/2024, 10:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 10:30, 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
01/04/2024, 10:44
Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 01/04/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
01/04/2024, 10:44
Juntada de Petição de petição
01/04/2024, 09:58
Juntada de Petição de petição
31/03/2024, 20:03
Juntada de certidão
20/03/2024, 14:00
Juntada de aviso de recebimento
13/03/2024, 11:46
Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024, 09:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024, 13:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024, 13:47
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 12:16
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 12:14
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 12:08
Expedição de Outros documentos.
07/02/2024, 11:25
Ato ordinatório praticado
07/02/2024, 11:22
Audiência conciliação designada para 01/04/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de João Câmara.
07/02/2024, 11:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de João Câmara
05/02/2024, 10:53
Recebidos os autos.
05/02/2024, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023, 09:47
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 07:10
Conclusos para despacho
22/09/2023, 08:52
Conclusos para despacho
22/09/2023, 08:51
Juntada de Petição de petição
20/09/2023, 18:20
Juntada de Petição de petição
19/09/2023, 17:30
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 10:47
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 10:02
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 10:02
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 10:02
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 22:15
Conclusos para despacho
08/08/2023, 17:41
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023, 17:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de João Câmara
08/08/2023, 12:49
Recebidos os autos.
08/08/2023, 12:49
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023, 10:27
Conclusos para decisão
08/08/2023, 09:59
Expedição de Certidão.
24/05/2023, 04:01
Decorrido prazo de KALEB CAMPOS FREIRE em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 04:01
Decorrido prazo de YAGO JOSEH NUNES DE MEDEIROS em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 17:12
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 12:54
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 12:54
Juntada de Petição de petição
11/04/2023, 10:22
Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO ALVES em 10/03/2023 23:59.
14/03/2023, 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023, 20:34
Juntada de Petição de diligência
15/02/2023, 20:34
Decorrido prazo de VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023, 02:51
Decorrido prazo de FERNANDO ALFREDO RABELLO FRANCO em 02/02/2023 23:59.
04/02/2023, 02:51
Juntada de Petição de petição
03/02/2023, 16:03
Juntada de Petição de petição
02/02/2023, 17:46
Juntada de Petição de petição
01/02/2023, 18:31
Expedição de Mandado.
13/12/2022, 09:53
Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 10:35
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 09:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/11/2022, 22:50
Conclusos para despacho
26/07/2022, 13:16
Juntada de Petição de petição
15/07/2022, 16:40
Juntada de Petição de petição
27/06/2022, 09:20
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 16:46
Expedição de Outros documentos.
21/06/2022, 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022, 16:46
Ato ordinatório praticado
21/06/2022, 16:44
Juntada de aviso de recebimento
21/06/2022, 16:15
Juntada de aviso de recebimento
21/06/2022, 16:13
Juntada de aviso de recebimento
21/06/2022, 15:18
Decorrido prazo de VENTOS TECNOLOGIA ELETRICA LTDA em 17/05/2022 23:59.
21/06/2022, 15:18
Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2022, 18:19
Juntada de Petição de embargos à ação monitória
07/06/2022, 20:17
Juntada de certidão
18/05/2022, 10:02
Juntada de certidão
04/05/2022, 10:24
Juntada de certidão
04/05/2022, 09:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022, 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#