Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
13/03/2025, 16:33
Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025, 16:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1058971/2024 - EDcl no AgInt no
14/02/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058971 - EDcl no AgInt no AREsp 2336512 - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 15:50
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058971/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2336512/RN
10/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)
18/12/2024, 20:06
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:28
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058971/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2336512/RN
11/12/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
02/12/2024, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063833/2024
02/12/2024, 13:41
Protocolizada Petição 1063833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024
02/12/2024, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:02
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/02/2025, 15:50
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2024, 21:10
12/02/2025, 15:50
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01058971/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2336512/RN
10/02/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)
18/12/2024, 20:06
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:28
Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058971/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2336512/RN
11/12/2024, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
02/12/2024, 15:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1063833/2024
02/12/2024, 13:41
Protocolizada Petição 1063833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2024
02/12/2024, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1058971/2024
29/11/2024, 07:51
Protocolizada Petição 1058971/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873652 - AgInt no AREsp 2336512 - Publicação prevista para 22/11/2024
19/11/2024, 21:10
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873652/2024 - AgInt no AREsp 2336512/RN
18/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)
07/11/2024, 20:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024
04/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2024, 18:49
Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873652/2024 - AgInt no AREsp 2336512/RN
30/10/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/10/2024, 14:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 933936/2024
22/10/2024, 13:31
Protocolizada Petição 933936/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2024
22/10/2024, 13:16
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 873652/2024 -
07/10/2024, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873652/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)
03/10/2024, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873652/2024
03/10/2024, 16:51
Protocolizada Petição 873652/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024
03/10/2024, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
17/09/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024, 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
15/09/2024, 16:50
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA LINEA HEMA LTDA e não-provido
15/09/2024, 16:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 721796/2024
23/08/2024, 15:01
Protocolizada Petição 721796/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024
23/08/2024, 14:32
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 593842/2024
15/07/2024, 17:21
Protocolizada Petição 593842/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/07/2024
15/07/2024, 16:14
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 758338/2023
08/08/2023, 13:41
Protocolizada Petição 758338/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 08/08/2023
08/08/2023, 13:27
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 695935/2023
17/07/2023, 19:11
Protocolizada Petição 695935/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2023
17/07/2023, 19:03
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 695458/2023
17/07/2023, 17:41
Protocolizada Petição 695458/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2023
17/07/2023, 17:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
09/05/2023, 09:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
09/05/2023, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/05/2023, 17:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/05/2023, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/04/2023, 16:57
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/04/2023, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE