Procedimento Comum Cível 0800196-36.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.077,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

PEDRO MENDES DE MOURA

CPF

Autor

HUMANAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HUMANA SAUDE

Terceiro

GESTAO SERVICOS DE INTERMEDIACAO, AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAO ARAUJO DE SOUZA

OAB/RN 3389·CPF·Representa: Autor

RODOLFO CARVAJAL

OAB/RN 11039·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO

OAB/RN 5530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PEDRO MENDES DE MOURA

CPF

Autor

HUMANAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HUMANA SAUDE

Terceiro

GESTAO SERVICOS DE INTERMEDIACAO, AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MPRN - 1 PROMOTORIA EXTREMOZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 21:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

18/12/2025, 16:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 16:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:09

Todas as movimentações(76)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 21:06

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 21:06

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 11:42

18/12/2025, 16:09

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/10/2025, 09:30

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 16:16

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2025, 18:10

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 08:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de ADAO ARAUJO DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 16:24

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:03

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:56

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:16

Decorrido prazo de ADAO ARAUJO DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ADAO ARAUJO DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 04:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz Rua Almte. Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(84) 3673-9460 / 9462 - Email: [email protected] / [email protected] Processo nº 0800196-36.2023.8.20.5162 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: P. M. D. M. Polo Passivo: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o demandado(a) apresentou contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Extremoz/RN, 20 de março de 2025. ROMOALDO MIGUEL BORTOLINI Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 06:34

Juntada de ato ordinatório

20/03/2025, 06:33

Juntada de Petição de contestação

05/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

04/09/2024, 15:40

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:53

Juntada de diligência

03/10/2023, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2023, 19:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/09/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:17

Audiência conciliação cancelada para 25/10/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

27/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

27/09/2023, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de ADAO ARAUJO DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:40

Juntada de diligência

11/09/2023, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:34

Audiência conciliação designada para 25/10/2023 09:30 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

11/09/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Extremoz

06/09/2023, 11:33

Recebidos os autos.

06/09/2023, 11:33

Outras Decisões

01/09/2023, 10:04

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 20:44

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 11:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2025, 09:30

Sentença

•05/09/2025, 18:10

Despacho

•16/07/2025, 10:02

Despacho

•18/06/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 06:33

Despacho

•05/09/2024, 09:13

Decisão

•01/09/2023, 10:04

Despacho

•18/04/2023, 20:44