Procedimento Comum Cível 0801003-98.2023.8.20.5148 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801003-98.2023.8.20.5148 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 16:34

Conclusos para decisão

22/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de ACE Seguradora S/A em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 01:45

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801003-98.2023.8.20.5148. AUTOR: UBIRATAN JOSE ANDRE DE SOUSA REU: ACE SEGURADORA S/A DECISÃO Da análise autos, verifica-se a renúncia do advogado da parte demandada, devidamente acompanhada da comprovação de notificação à sua constituinte, conforme exige o art. 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Observa-se, ainda, que a parte ré já apresentou contestação, tendo a parte autora se manifestado por meio de impugnação, de modo que a fase postulatória se encontra encerrada. Os autos vieram conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, momento em que a renúncia do patrono da parte ré foi protocolada. Embora a defesa da parte demandada já tenha sido formalizada nos autos, o saneamento processual poderá envolver a delimitação dos pontos controvertidos, a distribuição do ônus da prova e a determinação das provas a serem produzidas, circunstâncias que podem demandar atuação técnica específica. Dessa forma, a fim de garantir à parte demandada a possibilidade de acompanhar os atos subsequentes com a devida assistência jurídica, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 INTIME-SE a parte requerida, para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito independentemente de nova constituição de advogado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de saneamento. Cumpra-se. PENDÊNCIAS /RN, 7 de março de 2025. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:36

Outras Decisões

08/03/2025, 19:04

Conclusos para decisão

24/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:43

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:43

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:19

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:34

Decisão

•08/03/2025, 19:04

—

Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ACE Seguradora S/A em 25/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 15/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Pedro Torelly Bastos em 15/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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