Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802862-26.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.343,20

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca - 2ª Vara

Partes do Processo

GERCINA SILVERIA DA ROCHA RODRIGUES

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO

OAB/RN 16239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:49

Decretada a revelia

08/08/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Todas as movimentações(39)

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 10:30

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:30

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 12:52

Despacho

•20/03/2025, 15:17

12/08/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 15:49

Decretada a revelia

08/08/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 12:52

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:23

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/06/2025, 18:40

Juntada de certidão

05/05/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 02:20

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802862-26.2024.8.20.5113. Exequente: GERCINA SILVERIA DA ROCHA RODRIGUES Executado: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Contato: ( ) - Email: Intime-se a parte autora para indicar novo endereço da ré ou requerer o que entender de direito em 10 dias sob pena de extinção Areia Branca, 20 de março de 2025 GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:17

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:02

Juntada de ato ordinatório

20/03/2025, 08:01

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de KEYLA SOARES DE SOUZA PINTO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 10:19

Juntada de certidão

18/02/2025, 10:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 12:18

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:06

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 10:19

Despacho

•10/12/2024, 12:18

Despacho

•09/12/2024, 10:06