Procedimento Comum Cível 0800760-41.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

FLAVIO SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

LUSTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES

OAB/RN 7611·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES

OAB/RN 3529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 15:02

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:50

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 17:56

Sentença

•05/12/2025, 10:43

07/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 17:56

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 15:02

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2025, 10:43

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2025, 10:11

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão

13/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2025, 18:35

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 20:52

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2025, 14:16

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:14

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:47

Embargos de declaração acolhidos em parte

27/08/2025, 08:50

Conclusos para decisão

20/08/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:37

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2025, 10:29

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:08

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de FLAVIO SOUSA DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 19:49

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 01:06

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

31/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:17

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0800760-41.2023.8.20.5121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: FLAVIO SOUSA DA SILVA Promovido(a): LUSTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros DESPACHO Intime-se o Banco do Brasil para se manifestar acerca da petição retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Macaíba, data do sistema. DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:39

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:36

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:33

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:26

Juntada de diligência

22/08/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:44

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:18

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:20

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:36

Conclusos para despacho

11/07/2023, 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2023, 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 09:40, 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

11/07/2023, 10:08

Audiência conciliação realizada para 11/07/2023 09:40 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

11/07/2023, 10:08

Juntada de certidão

10/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/07/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento

07/07/2023, 14:12

Juntada de Petição de contestação

15/05/2023, 12:06

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:42

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 16:25

Audiência conciliação designada para 11/07/2023 09:40 3ª Vara da Comarca de Macaíba.

22/03/2023, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Macaíba

22/03/2023, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIO SOUSA DA SILVA.

21/03/2023, 19:04

Conclusos para despacho

07/03/2023, 20:35

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 20:35

Despacho

•13/11/2025, 12:06

Embargos de Declaração

•27/10/2025, 18:35

Sentença

•16/10/2025, 14:16

Despacho

•26/09/2025, 09:03

Decisão

•27/08/2025, 08:50

Despacho

•01/08/2025, 11:08

Decisão

•12/05/2025, 15:57

Despacho

•19/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:13

Despacho

•07/12/2023, 10:44

Despacho

•22/08/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:25

Despacho

•21/03/2023, 19:04