Procedimento Comum Cível 0800546-58.2025.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 33.866,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

LAGOA DE PEDRAS GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR

OAB/RN 18743·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO

OAB/RN 9596·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

06/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de E. Sousa Comércio e Serviços Ltda. em 28/01/2026.

19/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

01/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:24

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de procuração

06/03/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:34

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 10:38

Decorrido prazo de E. Sousa Comércio e Serviços Ltda. em 28/01/2026.

19/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:34

02/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

01/02/2026, 21:46

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:39

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

08/09/2025, 06:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de contestação

03/09/2025, 17:23

Decorrido prazo de Município de Lagoa de Pedras/RN em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:23

Revogada decisão anterior datada de 02/06/2025

12/07/2025, 12:26

Decorrido prazo de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:06

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:53

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

04/06/2025, 22:45

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição incidental

04/06/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/06/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 00:41

Decorrido prazo de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.

10/05/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

10/05/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:12

Deferido o pedido de E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA

25/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

20/04/2025, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 06:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: E SOUSA COMERCIO & SERVICOS LTDA REU: MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que não há o recolhimento das custas processuais. Assim, tendo em vista que o pagamento destas é pressuposto para exame da petição inicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0800546-58.2025.8.20.5128 intime-se o advogado da parte requerente para efetuar o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito e cancelamento da distribuição, a teor dos art. 290 c/c art. 102, parágrafo único, e art. 485, inc. X, todos do CPC. Transcorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Efetuado o recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos para decisão de urgência inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. Santo Antônio/RN, na data da assinatura eletrônica. Ana Maria Marinho de Brito Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:12

Determinada a emenda à inicial

19/03/2025, 20:17

Conclusos para despacho

19/03/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 15:16

Decisão

•12/07/2025, 12:26

Sentença

•02/06/2025, 20:34

Decisão

•25/04/2025, 12:32

Decisão

•19/03/2025, 20:17