Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800407-17.2022.8.20.5127 - TJRN | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 21.758,10

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santana do Matos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Reynaldo Odilio Martins Soares

Partes do Processo

ROSA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

BODO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BODO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Autor

IARA MAIA DA COSTA

OAB/RN 11657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 19:18

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 10:18

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800407-17.2022.8.20.5127, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:39

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:56

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 19:18

Decisão

•16/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 19:18

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:06

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 10:18

Recebidos os autos

26/10/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800407-17.2022.8.20.5127, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2023, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2023, 21:21

Juntada de Petição de recurso inominado

23/11/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:39

Julgado improcedente o pedido

22/11/2022, 09:44

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:52

Juntada de Petição de contestação

26/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:35

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 15:07

Acórdão

•07/06/2023, 04:20

Sentença

•22/11/2022, 09:44

Despacho

•17/08/2022, 16:35