Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800563-69.2022.8.20.5138 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800563-69.2022.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 09:15

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:55

Juntada de intimação de pauta

12/03/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800563-69.2022.8.20.5138, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 16-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 16 a 22/05/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

12/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de Município de Cruzeta em 30/01/2023.

31/01/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZETA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZETA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/12/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:30

Julgado improcedente o pedido

01/12/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 13:53

Documentos

Decisão / Despacho

•12/03/2024, 13:32

Decisão

•08/11/2023, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de Município de Cruzeta em 30/01/2023.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZETA em 27/01/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZETA em 27/01/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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