Procedimento Comum Cível 0800084-80.2025.8.20.5135 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.420,70

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Almino Afonso

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MANUEL ALEIXO DA COSTA

CPF

Autor

AAPPS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS

OAB/RN 14635·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 22:40

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:52

Juntada de despacho

20/02/2026, 15:11

Recebidos os autos

20/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2025, 11:30

Juntada de termo

15/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2025, 12:37

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 08:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 22:40

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:00

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:22

Decisão

•18/12/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:52

Juntada de despacho

20/02/2026, 15:11

Recebidos os autos

20/02/2026, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/09/2025, 11:30

Juntada de termo

15/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

15/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2025, 12:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.

26/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

26/08/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:50

Juntada de intimação

21/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 05:31

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:33

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2025, 11:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:32

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 17:08

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:52

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:35

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2025, 10:19

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:41

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:01

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2025, 21:57

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2025, 15:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 05:56

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 02:36

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800084-80.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: MANUEL ALEIXO DA COSTA Parte demandada: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir novas provas, em 10 (dez) dias. Havendo requerimentos, faça-se a conclusão para a pasta de Decisão. Nada sendo requerido, autos conclusos para Sentença. Almino Afonso/RN, data do sistema1. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito 1Senhores(as) Advogados(as), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0800084-80.2025.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: MANUEL ALEIXO DA COSTA Parte demandada: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir novas provas, em 10 (dez) dias. Havendo requerimentos, faça-se a conclusão para a pasta de Decisão. Nada sendo requerido, autos conclusos para Sentença. Almino Afonso/RN, data do sistema1. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito 1Senhores(as) Advogados(as), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:28

Conclusos para despacho

17/03/2025, 09:23

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 22:36

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

19/02/2025, 15:13

Expedição de Ofício.

12/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:51

Concedida a Antecipação de tutela

11/02/2025, 19:56

Conclusos para decisão

11/02/2025, 09:06

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2025, 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Manuel Aleixo da Costa.

20/01/2025, 13:47

Outras Decisões

20/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão

19/01/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

19/01/2025, 11:37

Despacho

•16/09/2025, 13:00

Sentença

•04/06/2025, 10:19

Despacho

•20/03/2025, 09:28

Decisão

•11/02/2025, 19:56

Decisão

•20/01/2025, 13:47