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0136363-76.2011.8.20.0001
Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJRN1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2011
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
7ª Vara Cível da Comarca de Natal
Partes do Processo
MPRN - 42 PROMOTORIA NATAL
MARIA FERRO PERON
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN
DIRETOR DA 1 URT - UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTACAO
FLAVIANO DE ALUIZIO
Advogados / Representantes
PAULO AFONSO LINHARES
OAB/RN 1069•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/04/2023, 02:13Publicado Intimação em 03/02/2023.
01/04/2023, 02:13Juntada de Petição de outros documentos
08/03/2023, 00:13Publicado Intimação em 03/02/2023.
24/02/2023, 03:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
24/02/2023, 03:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0136363-76.2011.8.20.0001. autora: MPRN - 42ª Promotoria Natal Parte ré: Hotel Natal Praia Ltda. SENTENÇA MPRN - 42ª Promotoria Natal, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de Hotel Natal Praia Ltda., pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 93 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
02/02/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0136363-76.2011.8.20.0001. autora: MPRN - 42ª Promotoria Natal Parte ré: Hotel Natal Praia Ltda. SENTENÇA MPRN - 42ª Promotoria Natal, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de Hotel Natal Praia Ltda., pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 93 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte
02/02/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 08:48Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 08:48Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 08:48Homologada a Transação
31/01/2023, 13:22Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 12:54Conclusos para decisão
30/11/2022, 13:34Expedição de Certidão.
30/11/2022, 12:58Decorrido prazo de Paulo Afonso Linhares em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 12:58Documentos
Sentença
•31/01/2023, 13:22
Despacho
•18/10/2022, 12:36
Despacho
•13/06/2022, 12:09
Despacho
•08/01/2021, 23:32
Despacho
•03/11/2020, 13:07
Despacho
•14/09/2020, 13:30
Despacho
•18/07/2020, 19:06
Despacho
•18/07/2020, 19:06
Despacho
•18/07/2020, 19:06
Despacho
•18/07/2020, 19:06