Cumprimento Provisório de Sentença 0856576-24.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 303.313,20

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

LUZIA CARVALHO DE AZEVEDO

CPF

Reu

CLAUDIA DE AZEVEDO MARINHO

CPF

Reu

LENIVALDO MARINHO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

L & C - SUPERMERCADO VAREJISTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/CE 33485·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

22/05/2026, 11:48

Juntada de certidão

22/05/2026, 11:03

Juntada de certidão

18/05/2026, 09:53

Juntada de certidão

16/05/2026, 17:37

Juntada de certidão

16/05/2026, 17:32

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:27

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:54

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:23

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 15:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:05

Todas as movimentações(131)

Juntada de certidão

22/05/2026, 11:48

Juntada de certidão

22/05/2026, 11:03

Juntada de certidão

18/05/2026, 09:53

Juntada de certidão

16/05/2026, 17:37

Juntada de certidão

16/05/2026, 17:32

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:15

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:27

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:24

Juntada de certidão

23/03/2026, 14:54

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:23

Juntada de certidão

13/03/2026, 11:04

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:23

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 15:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 21:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:05

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 07:15

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

02/03/2026, 04:23

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 07:17

Expedição de Intimação.

27/02/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:53

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 13:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/10/2025, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 07:28

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/08/2025 23:59.

24/08/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:04

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:15

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025, 11:14

Juntada de diligência

31/07/2025, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 20:03

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 12:27

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:00

Outras Decisões

08/07/2025, 11:09

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:14

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.

25/03/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0856576-24.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a(s) diligência(s) negativa(s) realizada(s) pelos Correios, devendo requerer o que entender de direito. Natal/RN, 20 de março de 2025. JOSE ANTONIO DE MOURA FAUSTINO Chefe de Unidade/Analista Judiciário

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:02

Juntada de certidão

20/03/2025, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2025, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

09/10/2024, 19:45

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 05:46

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 05:46

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:42

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 05:42

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 10:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:19

Juntada de certidão

13/09/2024, 10:17

Juntada de certidão

09/09/2024, 12:38

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:49

Outras Decisões

27/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

17/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 17:08

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:42

Juntada de certidão

20/07/2023, 16:37

Juntada de Petição de certidão

20/07/2023, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2023, 11:28

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

05/05/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:00

Outras Decisões

04/03/2023, 16:03

Conclusos para despacho

24/02/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 23:07

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 21:11

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 15:16

Outras Decisões

05/03/2020, 15:13

Conclusos para decisão

08/10/2019, 13:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2019, 13:44

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 04/07/2019 23:59:59.

05/07/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 11:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 11:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2019, 11:58

Conclusos para decisão

06/03/2019, 15:51

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 12:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2018, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2018, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 09:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/11/2018, 09:03

Conclusos para julgamento

16/11/2018, 10:55

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 16/10/2018 23:59:59.

17/10/2018, 01:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 09:56

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2018, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2018, 12:05

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 14:44

Expedição de Mandado.

19/02/2018, 14:38

Concedida a Medida Liminar

08/06/2017, 15:29

Conclusos para despacho

07/06/2017, 20:48

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/03/2017 23:59:59.

12/03/2017, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2017, 15:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2017, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2017, 15:56

Conclusos para despacho

14/12/2016, 15:03

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 15:03

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:14

Decisão

•08/07/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:02

Despacho

•20/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:18

Decisão

•27/05/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 16:42

Decisão

•04/03/2023, 16:03

Outros documentos

•05/05/2021, 23:07

Acórdão

•15/06/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 13:17

Decisão

•05/03/2020, 15:13

Sentença

•10/06/2019, 11:58

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/02/2026, 15:42

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:14

Decisão

•08/07/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 12:02

Despacho

•20/01/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:18

Decisão

•27/05/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 16:42

Decisão

•04/03/2023, 16:03

Outros documentos

•05/05/2021, 23:07

Acórdão

•15/06/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 13:17

Decisão

•05/03/2020, 15:13

Sentença

•10/06/2019, 11:58

Sentença

•19/11/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•17/09/2018, 09:52

Decisão

•08/06/2017, 15:29

Despacho

•31/01/2017, 15:56