Procedimento Comum Cível 0800326-35.2025.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de João Câmara

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIULIHERME MARTINS DE MELO

OAB/RN 6100·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR

OAB/RN 20004·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB/PE 28467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 12/11/2025

26/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

22/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

22/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:10

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 12/11/2025

26/01/2026, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:14

06/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

22/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

22/10/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 16:58

Julgado improcedente o pedido

01/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 16/06/2025.

17/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

17/06/2025, 02:10

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

16/06/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO EDIVAN TEIXEIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de GIULIHERME MARTINS DE MELO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 17/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 17/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:36

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 05:57

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800326-35.2025.8.20.5104. Requerente: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO Requerido: Banco Daycoval ATO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz em Despacho de ID Num. 143384050, e diante da CONTESTAÇÃO apresentada pela Parte Demandada junto ao ID Num. 145636879 e anexo(s), INTIMO a Parte Autora para "se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (art. 437 do CPC)." João Câmara/RN, 20 de março de 2025. FRANCISCO RONALDO SANTINO DE LIMA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Ação: [Empréstimo consignado]

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800326-35.2025.8.20.5104. Requerente: FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO Requerido: Banco Daycoval ATO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz em Despacho de ID Num. 143384050, e diante da CONTESTAÇÃO apresentada pela Parte Demandada junto ao ID Num. 145636879 e anexo(s), INTIMO a Parte Autora para "se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (art. 437 do CPC)." João Câmara/RN, 20 de março de 2025. FRANCISCO RONALDO SANTINO DE LIMA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Contato: ( ) - Email: Ação: [Empréstimo consignado]

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 13:14

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:38

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:38

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2025, 00:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Francisco Pereira Sobrinho.

19/02/2025, 00:13

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:23

Decisão

•19/02/2025, 00:13