Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800436-44.2024.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800436-44.2024.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:04

Juntada de intimação de pauta

09/06/2025, 11:03

Recebidos os autos

09/06/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800436-44.2024.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/12/2024, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:39

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 12:10

Juntada de termo

14/10/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2024, 13:02

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 15:15

Sentença

•31/10/2024, 12:10

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de termo

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de alegações finais

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