Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802154-94.2024.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802154-94.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 10:13

Juntada de certidão

04/03/2026, 10:13

Juntada de intimação de pauta

13/02/2026, 08:44

Recebidos os autos

13/02/2026, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802154-94.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/09/2024, 09:56

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:18

Juntada de certidão vistos em correição

19/08/2024, 13:18

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:34

Julgado improcedente o pedido

22/04/2024, 12:07

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão vistos em correição

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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