Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802485-03.2024.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802485-03.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:07

Juntada de intimação de pauta

09/06/2025, 08:10

Recebidos os autos

09/06/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802485-03.2024.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/08/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 07:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

28/07/2024, 21:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2024, 21:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de recurso inominado

10/07/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:25

Julgado improcedente o pedido

09/06/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 15:09

Documentos

Acórdão

•05/05/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•28/07/2024, 21:35

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/08/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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