Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801301-55.2024.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara

Partes do Processo

RUDEMBERG HONORIO LISBOA

CPF

Autor

MANOEL MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

JULIA MARCELE LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN LISBOA DE CARVALHO

OAB/RN 17477·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/RN 18378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Julia Marcele Lopes da Silva em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de Rudemberg Honorio Lisboa em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:58

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:49

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de Julia Marcele Lopes da Silva em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL MARTINS DA SILVA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de Rudemberg Honorio Lisboa em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 09:47

Despacho

•17/03/2025, 15:46

18/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:58

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:58

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:49

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

15/10/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:26

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 20:42

Outras Decisões

10/10/2025, 09:47

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara.

13/06/2025, 09:07

Audiência Preliminar realizada conduzida por 13/06/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.

13/06/2025, 09:07

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 17:18

Juntada de certidão

01/04/2025, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 02:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Autos nº. 0801301-55.2024.8.20.5116 Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Polo Ativo: RUDEMBERG HONORIO LISBOA registrado(a) civilmente como Rudemberg Honorio Lisboa Polo Passivo: MANOEL MARTINS DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, INTIMO as partes a respeito da audiência de Preliminar a ser realizada na sala de audiências do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, no dia 13/06/2025 08:30h, devendo as partes informarem nos autos e-mail pessoal e número de celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para envio de informações complementares. O link de acesso à sala virtual é: https://abrir.link/LLbsD As partes que forem assistidas pela Defensoria Pública ou Núcleo de Prática Jurídica da FACEP poderão, ante a impossibilidade de acesso a equipamentos de informática ou internet, comparecer a sala passiva do CEJUSC, situado do fórum local, a fim de participarem das audiências de conciliação ou mediação, por meio de videoconferência. GOIANINHA, 20 de março de 2025. MARINALDO DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

20/03/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:44

Audiência Preliminar designada conduzida por 13/06/2025 08:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha - 2ª Vara, #Não preenchido#.

20/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:46

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de queixa-crime

03/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:08

Determinada a emenda à inicial

25/08/2024, 17:52

Conclusos para despacho

02/08/2024, 13:16

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 11:50

Decisão

•25/08/2024, 17:52