Cumprimento de sentença 0811391-07.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.734,12

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ELBA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S\A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO VONTORANTIM S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO

OAB/RN 19055·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELBA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S\A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BANCO VONTORANTIM S.A

CNPJ

Reu

EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA

CNPJ

Reu

EDGAR GOUVEIA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 05:15

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 07:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/01/2026, 21:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 18:57

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 22:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:15

Juntada de outros documentos

20/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:44

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:52

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 06:48

Transitado em Julgado em 13/02/2026

19/02/2026, 06:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ROQUE DE SOUZA MENINO em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 21:24

Despacho

•20/01/2026, 22:01

30/01/2026, 05:15

Expedição de Intimação.

28/01/2026, 07:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

23/01/2026, 21:24

Conclusos para despacho

23/01/2026, 18:57

Juntada de outros documentos

23/01/2026, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 22:01

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:15

Juntada de outros documentos

20/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 07:44

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 07:22

Outras Decisões

11/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:06

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

20/08/2025, 09:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/08/2025, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:48

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:48

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:59

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2025, 22:38

Conclusos para despacho

25/07/2025, 17:48

Outras Decisões

26/05/2025, 14:22

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:03

Juntada de ofício

21/05/2025, 12:03

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 12:45

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 10:49

Outras Decisões

13/05/2025, 21:13

Conclusos para decisão

25/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 18:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

24/03/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0811391-07.2023.8.20.5004. Exequente: ELBA CRISTINA DA SILVA CPF: 068.606.354-60 Executado: EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA CNPJ: 38.157.322/0001-11, BANCO VOTORANTIM S.A. CNPJ: 59.588.111/0001-03 DESPACHO Ordem de penhora frustrada por inexistência de saldo positivo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Natal/RN, data do sistema. JESSÉ DE ANDRADE ALEXANDRIA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/02/2025, 20:09

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 12:17

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:13

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 27/01/2025.

28/01/2025, 07:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 07:53

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:58

Juntada de entregue (ecarta)

14/12/2024, 03:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 08:50

Juntada de certidão

29/11/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 22:06

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:45

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/11/2024, 14:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/11/2024, 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 14:54

Outras Decisões

23/10/2024, 14:00

Conclusos para decisão

21/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/10/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:56

Outras Decisões

08/10/2024, 23:38

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 19:07

Processo Reativado

15/03/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:06

Outras Decisões

15/03/2024, 11:28

Conclusos para decisão

09/02/2024, 05:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:04

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 09:59

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:57

Homologada a Transação

05/02/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:38

Juntada de certidão

31/01/2024, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:13

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 07:32

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:19

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVÁVEIS LIMITADA em 10/08/2023.

30/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de Banco Vontorantim S.A, por seu representante legal em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 03:28

Decorrido prazo de EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:24

Juntada de aviso de recebimento

28/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de contestação

21/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/07/2023, 17:00

Conclusos para decisão

04/07/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 16:40

Decisão

•11/09/2025, 15:36

Despacho

•15/08/2025, 14:48

Despacho

•13/08/2025, 14:46

Despacho

•27/07/2025, 22:38

Decisão

•26/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:45

Decisão / Despacho

•16/05/2025, 10:49

Decisão

•13/05/2025, 21:13

Despacho

•20/03/2025, 11:33

Decisão

•04/02/2025, 20:09

Despacho

•29/01/2025, 12:17

Despacho

•28/11/2024, 22:06

Decisão

•23/10/2024, 14:00

Todos os documentos(24)

Sentença

•23/01/2026, 21:24

Despacho

•20/01/2026, 22:01

Decisão

•11/09/2025, 15:36

Despacho

•15/08/2025, 14:48

Despacho

•13/08/2025, 14:46

Despacho

•27/07/2025, 22:38

Decisão

•26/05/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:45

Decisão / Despacho

•16/05/2025, 10:49

Decisão

•13/05/2025, 21:13

Despacho

•20/03/2025, 11:33

Decisão

•04/02/2025, 20:09

Despacho

•29/01/2025, 12:17

Despacho

•28/11/2024, 22:06

Decisão

•23/10/2024, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/10/2024, 12:12

Decisão

•08/10/2024, 23:38

Decisão

•15/03/2024, 11:28

Sentença

•07/02/2024, 09:56

Sentença

•07/02/2024, 09:56

Sentença

•05/02/2024, 17:19

Sentença

•23/01/2024, 14:02

Outros documentos

•21/07/2023, 11:14

Decisão

•11/07/2023, 17:00