Cumprimento de sentença 0812576-80.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.918,10

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALEXANDRO OLINTO MOURA

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Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/RN 11971·CPF·Representa: Autor

IAN GALDINO ALVES

OAB/RN 21862·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP 213363·CPF·Representa: Réu

TAMARA GEREMIA MELCHIOR

OAB/PR 78723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALEXANDRO OLINTO MOURA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:36

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 10:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:09

Expedido alvará de levantamento

05/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:13

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

18/07/2025, 01:50

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 01:38

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 12:36

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 10:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 10:09

Expedido alvará de levantamento

05/08/2025, 18:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 00:20

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 18:29

Despacho

•18/07/2025, 12:30

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Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:38

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:13

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 12:30

Conclusos para despacho

18/07/2025, 01:50

Juntada de documento de comprovação

18/07/2025, 01:38

Juntada de certidão

16/07/2025, 15:17

Expedido alvará de levantamento

16/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

08/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de outros documentos

08/07/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:28

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 00:15

Juntada de ato ordinatório

03/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

02/07/2025, 20:29

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 11:54

Conclusos para despacho

24/06/2025, 19:07

Juntada de documento de comprovação

24/06/2025, 19:05

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLINTO MOURA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 13:32

Processo Reativado

06/06/2025, 13:31

Juntada de ato ordinatório

06/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 23:46

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 23:46

Juntada de intimação de pauta

26/05/2025, 13:19

Recebidos os autos

26/05/2025, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0812576-80.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/04/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 23:18

Conclusos para decisão

30/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:12

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 07:47

Decorrido prazo de F R T OPERADORA DE TURISMO LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:34

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 06:41

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:29

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLINTO MOURA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de ALEXANDRO OLINTO MOURA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 07:36

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 07:35

Juntada de Petição de contestação

23/08/2023, 22:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2023, 12:57

Juntada de Petição de contestação

10/08/2023, 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:34

Outras Decisões

21/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 15:59

Despacho

•16/07/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 00:14

Despacho

•25/06/2025, 11:54

Despacho

•20/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 13:31

Acórdão

•25/04/2025, 11:03

Despacho

•30/11/2023, 23:18

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 07:47

Sentença

•06/10/2023, 01:02

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 07:35

Decisão

•21/07/2023, 13:23